ITATIAIA
A prefeitura realiza nesta sexta-feira, dia 25, uma audiência pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2021, correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A audiência acontece às 10 horas e será transmitida pela página oficial da Prefeitura de Itatiaia, na rede social Facebook, em: facebook.com/prefeitura.itatiaia, mantendo assim as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com a Controladoria Geral do município, o ato público de transparência irá apresentar a Prestação de Contas referente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de n°101/2000, que abrange o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Na ocasião, a Secretaria de Saúde também irá expor em audiência a determinação da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade com informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
