VOLTA REDONDA
O Ministério da Saúde enviou repasse no valor de R$ 5.321,680 milhões para Volta Redonda, com objetivo de iniciar a implantação do piso da enfermagem. Porém, em nota, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, apontou que há dúvidas a serem sanadas, já que o recurso enviado não será exclusivamente usado pelo Poder Executivo. “Também haverá repasses, a partir deste montante, para entidades assistenciais e outras unidades do gênero que atuam na área da saúde”, diz a nota.
O recurso entrou na conta da prefeitura na quarta-feira, 23. A prefeitura lembrou que o Ministério da Saúde editou Portaria estabelecendo os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira da União aos demais entes, orientando sobre o uso do recurso. Cita ainda que como na maioria dos municípios do país, grande e médios, o uso não está claro. “Diante da existência de questões levadas pelos entes federativos estaduais e municipais, necessário aguardarmos os esclarecimentos necessários, para que possamos implementar o piso de forma segura, legal e responsável. Além disso, há necessidade de adequar a folha de pagamento e também serão observadas possíveis adequações a legislação municipal a serem corrigidas, objetivando atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e os prazos previstos na Portaria do Ministério da Saúde”, apontou na nota a prefeitura.
GRUPO DE TRABALHO
A prefeitura informou que criou um grupo de trabalho para estudar a portaria do governo federal na quarta-feira, como regras, partilha do dinheiro e as ações que serão necessárias para que o recurso chegue aos profissionais da enfermagem. “Asseguramos que o recurso será usado integralmente em benefício da categoria, até mesmo pelo fato de se tratar de recurso que tem finalidade especifica para pagamento do piso salarial da enfermagem (verba carimbada), que foi objeto de conquista dos profissionais de enfermagem pelos valiosos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a população em geral, especialmente durante a pandemia da Covid-19”, diz a nota.
