RIO CLARO
Na última semana a prefeitura descobriu que estavam ocorrendo no setor de Previdência Social desvios de dinheiro público. Além da sindicância iniciada, com as devidas exonerações, foi feita uma denúncia na 168ª Delegacia de Polícia e uma queixa-crime no Ministério Público. A respeito dos valores desviados, o secretário de Administração e interino de Previdência Social, Arnaldo Lemos Magalhães, disse que por orientação da Justiça e até para não prejudicar as investigações, não poderia informar a quantia até o momento levantada. Porém, em denúncia ao A VOZ DA CIDADE, uma pessoa que não quis se identificar, declarou que o valor chega a R$ 2 milhões.
Embora não tenha confirmado o valor, o secretário disse em entrevista ao jornal que o desvio de dinheiro aconteceu e que R$ 2 ou R$ 2 milhões o crime é de peculato e precisa ser investigado e, as pessoas, punidas.
Arnaldo disse que por Rio Claro ser uma cidade pequena, algumas atitudes de pessoas chamaram a atenção. “Isso fez com que ligássemos um alerta, afinal, onde há fumaça, há fogo. Houve recentemente a troca do sistema de contabilidade pública da prefeitura e isso facilitou também em termos de comparação. Começamos a verificar os dados. E isso não aparece em balancete, tanto que desde o ano de 1990 o setor de previdência nunca teve as contas reprovadas pelo TCE. Então como fizemos? Iniciamos uma auditoria interna e verificamos processos, empenhos. No mês de abril percebemos uma diferença com a folha de pagamento líquido e a que estava sendo debitada em banco”, esclareceu Arnaldo.
Segundo ele, depois desse ponto iniciaram a análise para ver quais diferenças seriam essas e daí foi apontado que estavam sendo creditados alguns valores em contas de pessoas que não eram aposentados. A prefeitura, portanto, iniciou um processo administrativo com a instalação de uma sindicância e exonerações aconteceram. Ele esclareceu que apenas uma pessoa foi apontada, inicialmente, mas como ela tinha incorporações foi necessária mais de uma exoneração. “Até mesmo a minha exoneração foi feita porque quando se nomeia em conjunto é preciso exonerar da mesma maneira. Mas a pessoa foi exonerada junto comigo e já fui nomeado novamente. É até bom para esclarecer porque algumas pessoas, vendo isso, podem veicular meu nome, mas além de gestor sou servidor há 30 anos e esse desvio está sendo retirado de mim também. Então é uma boa oportunidade para dizer que vamos apurar para que as providências sejam tomadas”, disse o secretário, falando dos outros procedimentos realizados: denúncia na delegacia e no Ministério Público.
HÁ ANOS
Pelo que foi apurado até o momento, esses desvios de dinheiro do setor de previdência aconteceram nos anos de 2015, 2016 e dois meses deste ano. Porém, não são dados finalizados e além do número de pessoas envolvidas poder ser maior, dando existência até a uma quadrilha, é possível que esses desvios aconteçam há mais tempo. “Esse desvio aconteceu com maior intensidade entre novembro de 2015 a outubro de 2016. Encontramos uma dificuldade para o levantamento porque muitos dos arquivos existentes sumiram, não sei se intencionalmente, mas pedi ao banco as transferências bancárias dos últimos cinco anos”, contou Arnaldo.
Se for comprovado o envolvimento de uma ou mais pessoa no esquema, além da parte criminal, que pode resultar em prisão e até mesmo na devolução do dinheiro desviado, a pessoa envolvida que é servidora pode até mesmo ser demitida.
PREVIDÊNCIA PREJUDICADA?
Uma das dúvidas da pessoa que informou o desvio de dinheiro ao jornal era se o valor retirado do Fundo de Previdência não poderia prejudicar as aposentadorias atuais e as futuras. De acordo com o secretário isso não pode acontece porque nessa situação o maior prejudicado é a prefeitura. “O município é obrigado a cobrir essa brecha. Hoje a prefeitura paga de encargos previdenciários 35.88%, sendo que 15.95% já é o déficit, então pode ser que os desvios de anos tenham contribuído para esse percentual. Resumindo, esse déficit será suprido pela prefeitura e não prejudicará as aposentadorias”, citou.
