ITATIAIA
A Secretaria de Ordem Pública, através do Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Municipal (GEMA) e da Defesa Civil Municipal segue realizando a fiscalização nas cachoeiras e balneários do município. O trabalho, que foi intensificado no final de semana e no feriado, em decorrência das altas temperaturas, acontece em cumprimento ao decreto 3640/2021 que proíbe a permanência de pessoas nesses locais.
Segundo dispositivo municipal, continua proibida a permanência em rios, lagoas e cachoeiras no Município de Itatiaia. Durante a fiscalização, realizada diariamente, banhistas são orientados pelas equipes a não permanecerem nos locais. Quem descumprir a proibição de permanência nestas localidades e nas demais áreas definidas através do decreto estará sujeito a multa e as sanções previstas na Lei.
O decreto municipal proíbe o banho em rios e cachoeiras durante a pandemia – Divulgação
Desde o dia 15 deste mês o município segue com medidas mais restritivas como forma de enfrentamento da segunda onda da Covid-19. As normas, que constam nos decreto nº 3628/2021 e 3640/2021 limitam o horário de circulação de pessoas, proíbe aglomerações, estabelece regras para a entrada de visitantes no município e também para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, como bares e restaurante.
A fiscalização ocorre em diversos pontos turísticos como as Três Cachoeiras, em Penedo – Divulgação
A finalidade é diminuir o número de internações e mortes causadas pela Covid-19 na pandemia. As fiscalizações e conscientizações ocorrem de forma pontual e intensificada. Os decretos completos podem ser acessados no Boletim Oficial da Prefeitura, no endereço www.itatiaia.rj.gov.br.
