ITATIAIA
Motoristas de táxi do município interessados em se habilitar para o Auxílio Taxista devem se cadastrar até o próximo dia 15. O cadastramento é realizado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Setor de Transporte Concedido. O Benefício Emergencial para a categoria será de até R$1000 e foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho deste ano, com o objetivo de proporcionar condições a esses profissionais de enfrentarem os impactos sociais decorrentes da elevação do preço dos combustíveis.
Cadastramento dos taxistas acontece até o próximo dia 15-Gabriel Borges
Segundo o diretor de Transportes Concedidos, Jian Castilho, a medida do governo federal para os taxistas tem validade até dezembro. Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal.
O pagamento do benefício deve acontecer a partir de 16. O valor máximo será de R$ 1.000 por parcela. Conforme o Governo Federal, o número de parcelas do Auxílio Taxista poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares. “Os taxistas devem procurar o setor de Transporte Concedido, na Prefeitura de Itatiaia, até o próximo dia 15, munidos de seu alvará e da Carteira Nacional de Habilitação, para realizar o cadastro no programa do Governo Federal. Vale ressaltar que a prefeitura será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência, mas caberá ao Governo Federal a concessão ou não do benefício”, explica Jian.
