Praticantes de esportes criticam decreto que limita a realização de eventos em Volta Redonda  

Equipes idealizadoras de ações esportivas e outras na cidade não aceitaram bem o decreto 15.274/2018, assinado pelo prefeito Samuca Silva (Sem Partido). O documento limita e suspende a realização de eventos esportivos dentro do município. Os reclamantes alegam que a iniciativa se deu sem qualquer debate com a sociedade civil e representantes do setor, como atletas, associações esportivas, produtores de eventos, entre outros. Eles destacaram que o documento já entrou em vigor neste mês. A secretária de Cultura, Aline Ribeiro, por sua vez fez questão de explicar sobre o decreto assinado pelo prefeito. “O Governo Municipal está disponibilizando uma equipe inteira para acolher os eventos, para ajudar na regularização e, principalmente, para cumprir as exigências de segurança de órgãos como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Nosso objetivo é realizar mais eventos, ter um calendário mais produtivo na cidade e garantir muito mais segurança para quem quer realizar seu evento em Volta Redonda, como equipes, grupos e Associações de Moradores”, defendeu. Aline contou ainda que o decreto prevê que o interessado em prover eventos deveram apresentara documento especifico. “Quem estiver interessado em promover shows, espetáculos artísticos, musicais, desportivos, bailes, festas, eventos culturais e religiosos e congêneres de caráter público ou quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, seus promotores ou responsáveis deverão apresentar ao Departamento de Atividades Econômicas e Sociais do Município, com pelo menos 60 dias de antecedência da data do evento, um requerimento”, adiantou a secretária informando que o formulário está disponível no site da Prefeitura de Volta Redonda.

DECRETO VAI PREJUDICAR OS EVENTOS

Para Márcio Lemos, membro do grupo Bike Adventure, de Volta Redonda, o decreto vai prejudicar muito a realização de eventos na cidade por grupos de corrida, atletas e associações esportivas que, sem nenhum fomento da prefeitura, promovem ações importantes para a população. Disse ainda que o decreto trará imensos prejuízos econômicos e sociais para a cidade. Ele informou que, há quinze anos realizando encontros e passeios ciclísticos, o grupo se vê ameaçado por esse decreto. Lembrou que o grupo ciclístico Bike Adventure conta atualmente com mais de 1.500 membros, além de mais de cinco mil seguidores no Facebook. Lemos disse que, com essa burocracia vai ser difícil os grupos continuarem com as atividades. “Na verdade, a prefeitura que deveria proporcionar eventos para a população da cidade, mas não faz, principalmente na área de Esporte. E quando estamos fazendo esse papel, somos surpreendidos com um decreto desses”, reclamou Márcio Lemos, alegando que se trata de uma atitude arbitrária sem qualquer debate com a sociedade civil e representantes do setor. Márcio lembrou ainda que, o documento aumenta o ISS pago por clubes e promotores de eventos, além de criar taxa, mais burocracias. “O texto do decreto, nebuloso, dá margem a interpretações dúbias e não esclarece a sua finalidade. Vale lembrar que, a norma que entrou em vigor estipula que os eventos só poderão ser liberados até 60 dias antes de sua realização, pede plano viário, seguros e alíquotas tributárias de forma duplicada, prejudicando assim a cadeia produtiva que gera emprego e renda. Além disso, os eventos serão submetidos a uma comissão formada por representantes da prefeitura que poderão deferir ou indeferir a atividade, atrasando a liberação de autorizações importantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar”, ponderou.