PORTO REAL
O município poderá implantar um Comitê e dois Núcleos de Documentação Básica para a população. A secretária de Direitos Humanos do município, Valéria Sá e a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Cida Prado receberam, esta semana, a visita de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Susam Azevedo e Jovita Belfort, mãe do lutador de MMA, Vitor Belfort. Elas também fazem parte da Superintendência de Pessoas Desaparecidas e Ampliação de Documentação Básica.
De acordo com as representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estadual, a implantação do Comitê e dos Núcleos de Documentação Básica serão feitos por meio de parceria. “Esta implantação é a custo zero e com certeza um serviço de grande valia para toda a população, especialmente para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade. O objetivo é levar para a população todas as condições e informações que possibilitem acesso a toda documentação básica necessária para a vida social e econômica de qualquer cidadão”, disse Jovita Belfort.
Já Susam explicou que a prefeitura deve oferecer dois funcionários que receberão todo o treinamento por parte de técnicos da Secretaria Estadual. “Também a prefeitura deve ceder os espaços físicos, onde funcionarão o Comitê e os Núcleos, dando acesso aos cidadãos a informações básicas sobre documentação que garante a cidadania plena”, complementou.
Após o encontro, a secretária Valéria Sá salientou que uma nova reunião deverá ser marcada para que as coordenadoras dos Centros de Referência e Atendimento Social (CRAS), órgão que tem laços estreitados com a população devido aos serviços já oferecidos no município. Ela explicou que a reunião será de forma virtual, onde as coordenadoras ficarão cientes de todos os conhecimentos necessários para que em cada CRAS funcione um Núcleo, ambos ligados ao Comitê que ficará no Departamento de Direitos Humanos, localizado na sede da Secretaria de Assistência Social. “Um grande prazer receber as representantes de um órgão tão respeitado e útil a população do Estado. Não vamos medir esforços para que essa parceria seja consolidada”, disse Valéria.
