MÉDIO PARAÍBA
Um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica pode ser criado com abrangência no Médio Paraíba. Trata-se de um projeto de lei de autoria da deputada Marina do MST (PT) que será votado em segunda discussão nesta terça-feira, 29, na Alerj. A intenção é a promoção de um desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar.
O projeto prevê uma série de ações governamentais voltadas ao fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica. Entre as iniciativas estão o apoio a pesquisas científicas em sistemas agroecológicos, o incentivo à regularização ambiental e à gestão sustentável das propriedades, priorizando o uso de energias renováveis. Também está previsto o estímulo à diversificação agrícola e à valorização da paisagem rural.
A proposta ainda contempla incentivos para agricultores familiares, o fortalecimento dos grupos de Sistema Participativo de Garantia (SPG) — utilizados na certificação da produção orgânica — e o suporte a comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária.
De acordo com o texto, as ações serão implementadas dentro da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), estabelecida pela Lei Estadual 8.625/2019. O projeto também propõe a criação de um Comitê Gestor do Polo, formado de maneira paritária entre representantes da sociedade civil e órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura e ao desenvolvimento rural sustentável. As reuniões do comitê deverão ocorrer, no mínimo, a cada três meses.
Em discurso no plenário, a deputada Marina do MST ressaltou os benefícios da produção orgânica e da agroecologia. “Essas práticas não apenas contribuem para a saúde da população, como também promovem um impacto mais positivo no meio ambiente. Estamos falando de práticas essenciais para o futuro econômico, ambiental e social da nossa juventude, da agricultura e da alimentação, e para todo o povo brasileiro”, afirmou.
O Polo Agroecológico e de Produção Orgânica contemplará integralmente os municípios da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, segundo o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI/RJ). São eles: Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Comendador Levy Gasparian. Também haverá abrangência parcial nos municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Três Rios e Mendes.
Os recursos para viabilizar o polo poderão vir de diversas fontes, como o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), além de convênios, contratos e acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
O projeto conta ainda com a assinatura dos deputados Jari Oliveira (PSB), Elika Takimoto (PT), Dani Monteiro (PSol), Yuri Moura (PSol), Carlos Minc (PSB), Tia Ju (Republicanos), Giovani Ratinho (Solidariedade), Marcelo Dino (União), Franciane Motta (Podemos) e Dionísio Lins (PP).
