RIO/SUL FLUMINENSE
O Instituto de Segurança Pública (ISP) fez um levantamento sobre maus-tratos a animais no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2019 e 2020. O estudo mostra que, a cada dois dias, um animal foi vítima de um crime. Em 2020, foram feitos 193 registros nas delegacias do Estado, 3% a menos que em 2019. Os cachorros foram mencionados 102 vezes nos registros de ocorrência e ocupam o primeiro lugar no ranking dos bichinhos que mais sofreram maus-tratos, seguidos por gatos e aves, com 35 e 29 citações, respectivamente. Além desses animais, outras 12 espécies como macaco, cobra e tartaruga também apareceram como vítimas. O A VOZ DA CIDADE conversou com o deputado federal, delegado Antônio Furtado, sobre o assunto. Ele lembrou que os números são alarmantes, visto que os casos em sua maioria são cometidos pelos donos dos animais e afirma que vai propor a criação de uma delegacia especializada de proteção animal.
De acordo com o estudo do ISP, a maior parte dos crimes ocorreu dentro de uma residência (63%) e os tutores foram os autores em 58% dos casos. Em 12% das ocasiões, os vizinhos foram os responsáveis pelas agressões. Felizmente, dentre os registros finalizados, quase 70% dos casos resultaram em resgate dos animais.
“A nossa equipe leu cerca de 400 registros de ocorrência para fazer o levantamento porque acreditamos que é necessário falar sobre esse tema. Muita gente ainda não sabe ou não entende que a prática de abuso contra animais é um crime e o autor pode ter que cumprir detenção de três meses a um ano, além de pagar multa. No caso de cães e gatos, a lei 9.605/98 prevê uma pena ainda maior, podendo chegar a cinco anos de prisão”, explica a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz
Para o deputado Furtado, os números são alarmantes, principalmente porque quase 60% dos tutores dos animais são os responsáveis pela agressão. “É lamentável também que isso aconteça envolvendo os vizinhos, que muitas vezes têm acesso às casas onde os animais moram e acabam cometendo o crime de maus-tratos, uma vez que a eles é dada a função de auxiliar em algum cuidado na falta do responsável”, disse o parlamentar, reforçando: “É bom lembrar que conseguimos aprovar no Congresso uma mudança muito importante na legislação. O crime de maus-tratos, antes, era punido com cestas básicas e não contava com pena de prisão. Tudo se resolvia no Juizado Especial Criminal. A lei mudou e hoje esse crime tem pena que pode chegar a quatro anos de prisão”, comentou, explicando que, portanto, podemos considerar essa alteração como determinante para inibir essa prática, já que cabe prisão em flagrante para esses indivíduos que maltratam, ferem ou matam os animais.
Furtado defende ainda que é fundamental que o Estado coíba cada vez mais esse tipo de crime. Para ele, não adianta apenas a mudança na lei, é preciso promover ações que conscientizem. “As pessoas precisam saber que a punição hoje é muito mais rigorosa se comparada ao passado. Não podemos aceitar mais essa situação. Eu vou propor ao secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, a criação de uma delegacia especializada de proteção animal, que possa resolver com maior rapidez esse tipo de crime e que tenha atribuição de atuação em todo Estado do Rio”, afirma. “Dessa forma, acredito que possamos reduzir esses números que nos envergonham e não podem permanecer nesse patamar”, finaliza.
RJPET
O Estado do Rio de Janeiro conta com a RJPET, que é uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. É a primeira vez que o Governo do Estado tem uma estrutura direcionada para os pets, que visa, além da realização de ações de incentivo à adoção, promover medidas de conscientização, dar suporte no controle, prevenção e erradicação de doenças, apoiar programas e projetos de defesa e bem-estar de animais.
COMO DENUNCIAR
Para denunciar maus-tratos aos animais, qualquer pessoa pode entrar em contato com a Central 190 da Polícia Militar ou com o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) pelo telefone (21) 2334-7634. A denúncia também pode ser feita em qualquer delegacia de Polícia Civil do Estado e ainda pela Linha Verde, do Disque-Denúncia (0300-253-1177).
