RIO/SUL FLUMINENSE
Dados da 17ª edição do Dossiê Mulher 2022 divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quarta-feira, dia 8, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mostram que, em 2021, 604 mulheres foram vítimas do crime de perseguição e perseguição contra a mulher em razão do gênero, conhecidos como stalking, que é o ato de perseguir alguém incessantemente, independente do meio utilizado, podendo causar ameaça à integridade física ou psicológica, além de invadir sua esfera de liberdade ou privacidade. O levantamento inédito mostra que a maioria dos agressores eram os companheiros ou ex-companheiros (87,1%) e cerca de 59% das ocorrências aconteceram em residências.
Além da perseguição e perseguição contra a mulher em razão do gênero, o Dossiê também analisou pela primeira vez o crime de violência psicológica e identificou 666 mulheres vítimas. A exposição a essa forma de violência pode causar danos emocionais ao prejudicar ou perturbar a vítima, ou degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, entre outros. Em 2021, 36.795 mulheres foram vítimas dos crimes que compõem a Violência Psicológica no estado do Rio de Janeiro. Isso significa que, em média, quatro mulheres foram expostas a este tipo de violência por hora.
Os crimes de perseguição, perseguição contra mulher em razão de gênero e violência psicológica contra a mulher foram incluídos no Código Penal em 2021 após a criação das lei nº 14.132/2021 e nº 14.188/2021.
O principal objetivo do Dossiê é fornecer dados para a elaboração de políticas públicas para, assim, confrontar o problema e, se possível, prevenir novos crimes. Vivemos em uma sociedade extremamente machista, e mesmo com diversos mecanismos que o Estado possui para o enfrentamento à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a criação da Secretaria da Mulher, o lançamento do aplicativo Rede Mulher, a atuação da Patrulha Maria da Penha e as Delegacias de Atendimento à Mulher, precisamos de uma mudança cultural. Hoje em dia, com as campanhas de prevenção feitas pelo governo, a conscientização da população aumentou e, junto com a confiança no trabalho das polícias, as mulheres estão se sentindo mais seguras em denunciar – afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Feminicídio
Um crime que merece destaque é o feminicídio, que é quando a mulher é morta em razão da sua condição de mulher. No ano passado, das 85 mulheres mortas, 54 eram mães, e destas, 37 possuíam filhos menores de 18 anos. Agravando ainda mais a situação, 21 filhos presenciaram os crimes. O interior do estado foi a região com maior percentual de vítimas, (47,1%), seguida pela capital com 29,4%.
Mais de 80% dos autores foram os companheiros e ex-companheiros, e mais da metade deles possuíam antecedente criminal – 23 relacionados à violência doméstica, 22 por ameaça, 11 por lesão corporal e seis por homicídio.
Violência Sexual
A Violência Sexual é uma das mais graves agressões as quais as mulheres são expostas no dia-a-dia. Apesar de ainda ser muito associada ao estupro, esta forma de violência engloba outros crimes como: tentativa de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual, ato obsceno e violação sexual mediante fraude.
Em 2021, 6.255 mulheres foram vítimas de Violência Sexual no estado representando um aumento de 10,8% quando comparamos com o ano anterior. O estupro concentrou o maior número de vítimas mulheres (4.429), seguido por importunação sexual (1.189) e tentativa de estupro (236). Analisando o número absoluto de vítimas por região, a capital e o interior registraram os maiores números (34,3% e 32,0%, respectivamente).
Ao analisar os registros de estupro de vulnerável observamos que, em 2021, tivemos o maior número de meninas vítimas desde 2014. Um ponto que vale a pena destacar é que 24,3% do estupro e do estupro de vulnerável foram denunciados no mesmo dia e cerca de 28% no dia seguinte ou na mesma semana – mostrando que as mulheres vítimas têm buscado cada vez mais os canais de denúncia para registrarem a violência sofrida.
Quanto ao perfil das mulheres e meninas vítimas de estupro e estupro de vulnerável, 43,3% das vítimas tinham até 11 anos e 28% entre 12 e 17 anos – ou seja, mais de ⅔ das vítimas eram menores de idade. Outros pontos a serem destacados são o percentual de mulheres e meninas vítimas que conheciam seus agressores – 50,3% e 44,5%, respectivamente – e o local com maior incidência do estupro e do estupro de vulnerável foi a residência com 65,3% e 79,9%, respectivamente.
Outras análises
A cada cinco minutos uma mulher foi vítima de algum tipo de violência no estado, totalizando 78.318 registros nas delegacias de polícia. Além disso, mais de 18 mil registros de ocorrência relataram mais de uma forma de violência, seja ela ocasional, constante e até simultânea. As formas de violências que mais ocorreram de forma simultânea foram: a Violência Moral e a Psicológica (36,0% do total de violências múltiplas), a Violência Física e a Psicológica (22,8%) e a Violência Física e a Moral (13,8%).
Em relação ao perfil, as mulheres com idade entre 18 e 59 anos foram as maiores vítimas em quase todas as formas de violência, exceto de Violência Sexual, e apenas nos crimes de ato obsceno as mulheres negras não foram a maioria das vítimas (45,0%).
Em quase todos os delitos analisados, os principais agressores foram companheiros e ex-companheiros, com destaque para o crime de violência psicológica contra a mulher (88,6%). As exceções ocorreram no ato obsceno e importunação sexual, que compõem a Violência Sexual, e que tiveram desconhecidos como principais autores com 55,6% e 54,2%, respectivamente.
É importante destacar também o aumento dos registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Em 2021, foram contabilizados 2.717 descumprimentos no estado do Rio de Janeiro, o que representa 35,4% a mais em comparação com o ano anterior. Os principais responsáveis foram companheiros e ex-companheiros, representando 85,6% do total.
