SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
Termina nesta sexta-feira o prazo para que os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviem a relação atualizada dos filiados em todo o país. A lista deve ser entregue anualmente aos juízes eleitorais, conforme previsto na Lei 9.096/1995, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. E para concorrer é preciso estar filiado à legenda pela qual pretende disputar com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação foi no dia 7 de abril.
A lista dos partidos, além dos nomes dos filiados, precisa trazer informações com a data da filiação e o número do título de leitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que os filiados estão inscritos para votar. Segundo a lei, a Justiça Eleitoral precisa publicar essas listas e arquivá-las.
Os partidos precisam enviar as informações eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, um aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
O procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária é iniciado pelo TCE após o recebimento da lista. A duplicidade é verificada quando a pessoa está filiada a mais de uma legenda. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.
A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabilizava 16.692.728 eleitores filiados a partidos políticos.
ESTATÍSTICAS
Nos últimos anos o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. Com a informatização dos procedimentos, no momento em que o partido filia ou desfilia alguém, ele pode alimentar o sistema Filiaweb, que passa a ser atualizado em tempo real.
Mensalmente o TSE informa os novos dados de filiados, mesmo não sendo uma exigência legal. Os dados de março mostram que o partido com maior número de filiados é o MDB, com 2.396.880 membros, representando 14% do total de filiados em todo o país.
