PIRAÍ
Um homem de 36 anos foi preso na tarde de quinta-feira, 5, no distrito de Arrozal, em Piraí, suspeito de agredir a própria filha, uma estudante de 17 anos. A prisão foi realizada durante uma ação conjunta de policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia (DP) e policiais militares.
De acordo com as investigações, as agressões teriam ocorrido ao longo de aproximadamente três semanas. Conforme apurado pela polícia, o pai passou a aplicar castigos físicos cada vez mais severos contra a adolescente, alegando que ela precisava ajudar mais a mãe nas tarefas domésticas.
“Recebemos informações de que o pai vinha aplicando punições físicas progressivamente mais violentas contra a filha, justificando que ela deveria colaborar mais nas atividades da casa. Esse tipo de comportamento não é permitido pela legislação brasileira”, afirmou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª Delegacia de Polícia.
Segundo relato da mãe da jovem, o homem utilizava objetos como cinturão, vara e até um porrete para agredir a adolescente, atingindo principalmente braços, pernas e costas. Em uma das discussões, ele também teria apertado o pescoço da filha.
“O uso de instrumentos como cinturão, vara ou qualquer objeto para castigar crianças e adolescentes é proibido. A chamada Lei da Palmada, que entrou em vigor em 2014, proíbe castigos físicos que sejam considerados cruéis ou degradantes”, explicou Furtado.
Ainda conforme a investigação, a situação se agravou dias antes da denúncia, quando a adolescente teria se recusado a realizar tarefas domésticas, o que resultou em mais uma agressão. Na ocasião, a jovem teria avisado ao pai que chamaria a polícia caso fosse atacada novamente.
“Mesmo após esse aviso, ele voltou a agir com violência. Isso mostra que não se tratava de um episódio isolado, mas de uma sequência de agressões que colocavam a integridade da vítima em risco. Na manhã de ontem, após dizer que não poderia buscar o irmão na escola, a adolescente foi novamente agredida com golpes de cinturão. Ela conseguiu fugir de casa e procurou ajuda na delegacia. Assim que tomamos conhecimento, policiais civis e militares foram até Arrozal e trouxeram o pai para prestar esclarecimentos”, relatou o delegado.
A adolescente passou por exame de corpo de delito, que constatou lesões recentes e também marcas de agressões anteriores. Diante das evidências, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica.
“O laudo pericial apontou claramente a existência de lesões novas e antigas, indicando uma sequência de agressões contra a vítima. Diante disso, determinei a prisão em flagrante. A legislação permite que pais orientem e estabeleçam limites aos filhos, mas jamais por meio de agressões físicas ou humilhações. A correção deve ocorrer por meio de diálogo, advertências ou retirada de privilégios. A violência física contra crianças e adolescentes pode resultar inclusive na perda do poder familiar, além da responsabilização criminal”, destacou Furtado.
O caso segue acompanhado pela Polícia Civil. As penas para o crime podem chegar a até cinco anos de prisão, além de possíveis desdobramentos na esfera familiar.