CRUZEIRO(SP)/RESENDE
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira , dia 21, a Operação MEDCRUZ, voltada ao combate do desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) destinadas à Prefeitura de Cruzeiro, no interior de São Paulo.
A operação consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaratinguetá (SP). As ações policiais ocorrem nas cidades de Cruzeiro, Piquete, Taubaté, Poá, Mogi das Cruzes e Suzano, todas no interior paulista, além de Resende. Foram mobilizados 62 policiais federais e cinco auditores da CGU. Além dos mandados de busca e apreensão expedidos, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento cautelar da função pública exercida por investigados e o sequestro dos bens dos envolvidos.
As investigações tiveram início há aproximadamente um ano, a partir de Relatório de Fiscalização da CGU, que apontou indicativos de fraudes nas contratações de uma Organização Social (OS) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde (Atenção Básica, Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica) no município de Cruzeiro, envolvendo gestores públicos municipais, pessoas físicas e jurídicas.
Segundo se apurou, há indícios da existência de relacionamentos entre gestores municipais, membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS), dirigentes da OS e as empresas subcontratadas para prestação de serviços no âmbito dos contratos de gestão com a Prefeitura de Cruzeiro, com o recebimento de vantagem econômica indevida por funcionários públicos.
Além de possível favorecimento na contratação da OS, foram verificados indícios de falsidade documental, repasses de valores acima dos devidos à OS, pagamentos por serviços não prestados, apropriação indevida de valores e movimentações bancárias consideradas atípicas pelo COAF.
O prejuízo estimado, até o ano de 2018, é de mais de R$ 3,5 milhões. Todavia, considerando que o contrato de gestão foi prorrogado, o valor do prejuízo possivelmente é maior.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 49 anos de prisão.
RESENDE
Em Resende, os agentes da Delegacia da Polícia Federal de Volta Redonda cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Elite. Por volta das 6 horas, os agentes chegaram no imóvel. No local foram apreendidos documentos relacionados à investigação e dois HD’s que serão encaminhados à perícia técnica.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Pedro Paulo Simão, o cumprimento do mandado de busca e apreensão aconteceu às 6 horas, na residência de um dos sócios de uma das empresas contratada pela Organização Social (OS) para gerenciar os serviços de saúde do município de Cruzeiro (SP) com verbas oriundas do SUS. “O empresário, sócio da empresa, não foi encontrado na residência. Só um familiar”, disse o delegado.
