BARRA MANSA
Um problema recorrente, em Barra Mansa, o combate às queimadas em vegetação está sendo uma das prioridades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que está realizando operações em diferentes áreas do município. As ações tiveram início em maio e seguem até setembro, mês em que termina o período mais crítico de seca. De acordo com dados do setor de Fiscalização Ambiental, nos meses de maio e junho o total de denúncias sobre queimadas já chegou a 57, sendo que, em 25 delas, 12 moradores foram orientados e outros 13 multados, a grande maioria dos casos por queima de lenha, lixo, roçada e pneu. Nas outras 32 denúncias os responsáveis não foram localizados pelas equipes.
De acordo com o secretário da pasta, Rodrigo Viana, as áreas identificadas como críticas são as regiões sul e oeste da cidade. Nesses locais, os trabalhos são realizados em parceria com o Corpo de Bombeiros.
“Temos bairros como São Pedro, Jardim América, Goiabal, Colônia, Rialto, Vila Nova e Vista Alegre que são mapeados e monitorados pela nossa equipe como áreas vulneráveis a queimadas. Neste trabalho, nós temos uma cooperação com os bombeiros e a Brigada Voluntária. As equipes identificam os focos de incêndio e fazem o acionamento dos profissionais quando existe o risco de as chamas atingirem edificações”, destacou o secretário.
Conforme explica o gerente de Fiscalização Ambiental, Felipe Rodrigues, durante as operações as pessoas flagradas descumprindo as leis são autuadas e podem sofrer sanções penais e administrativas. Ele explica, no entanto, que a ações estão sendo realizadas preventivamente. São destacadas duas equipes, com dois guardas em cada, e a partir daí cada uma fiscaliza uma região da cidade, preferencialmente as que tem maior incidência de queimadas. Havendo indício de queimada a equipe desloca e tenta localizar o responsável pelo início do ato.
“Caso a pessoa seja localizada e a queimada tenha condição de ser controlada, ela é imediatamente qualificada e orientada a debelar as chamas. Se atingir maiores proporções, o Corpo de Bombeiros é acionado e, em alguns casos, se for constatado significativo dano ao meio ambiente, o responsável é encaminhado a 90ª DP para apreciação da autoridade policial”, esclareceu o gerente.
Ainda conforme explica Rodrigues, as autuações são realizadas com base no artigo 62 do decreto 6.514 de 2008 e na Lei Municipal 3049 de 1998. O autuado ainda tem prazo para defesa e pode requerer a conversão da multa em compensação ambiental. A penalidade administrativa, segundo o Decreto Federal 6.514 de 2008, vai de R$ 5 mil a R$50 milhões.
“A população pode contribuir com as ações denunciando focos de incêndios e queimadas através do telefone: (24) 2106-3406. Normalmente as queimadas ocorrem mais aos finais de semana por conta da disponibilidade das pessoas, que nesses dias costumam limpar o quintal e muitas vezes queimam o resíduo da limpeza, ao invés de ensacar e colocar para a coleta urbana. É importante ressaltar que uma pequena centelha dessa queima de resíduos pode ocasionar grandes incêndios como os vistos nos últimos dias”, completou o gerente.
