OAB-RJ lança cartilha sobre violência contra a mulher no ambiente digital

ESTADO
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a cartilha ‘Erro 404: Violência Não Encontrada’, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente digital. O material foi desenvolvido pela Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-RJ e tem caráter prático e informativo.
A publicação explica o que é a violência de gênero na internet, como identificar os principais tipos de agressão, quais medidas podem ser adotadas pelas vítimas, além de indicar mecanismos, ferramentas e órgãos aos quais recorrer. A cartilha também aborda a importância da proteção de meninas em diferentes espaços digitais, como sites, aplicativos e jogos.
Entre as formas mais comuns de violência digital de gênero estão o compartilhamento de conteúdo íntimo sem consentimento, a chamada pornografia de vingança, stalking, invasão de dispositivos, uso de deepfakes, sextorsão, estupro virtual e assédio sexual e moral em redes sociais e aplicativos.
Para a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, a informação é essencial no enfrentamento do problema. “A violência contra a mulher está presente em todos os ambientes, inclusive na internet. A cartilha traz informações úteis sobre agressões sofridas pelas mulheres”, afirmou.
Segundo a OAB-RJ, um dos maiores desafios é reconhecer a violência digital, já que muitas situações começam de forma sutil, disfarçadas de brincadeira, ciúme ou cuidado. Identificar sinais de alerta, buscar apoio, conhecer a legislação e responsabilizar agressores são medidas fundamentais para interromper ciclos de violência.
A presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-RJ, Marilha Boldt, ressaltou a gravidade do tema. “A violência digital causa danos emocionais profundos. A cartilha é uma forma de informação e acolhimento para fortalecer as mulheres”, destacou.
O material também apresenta seis sinais de alerta para identificar situações de violência no ambiente digital: vigilância constante nas redes sociais; recebimento frequente de mensagens ofensivas ou invasivas; divulgação de fotos ou dados pessoais sem consentimento; pressão para compartilhar senhas ou conversas; abandono das redes por medo de ataques; e sentimentos de vergonha, culpa ou confusão diante das agressões.
A cartilha está disponível gratuitamente no site da OAB-RJ, pelo link:
https://oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_-_erro_404.pdf