ESTADO
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quinta-feira (27/03), a Lei 10.708, que assegura a manutenção do programa Bolsa Atleta RJ para atletas gestantes e puérperas. Com a medida, as beneficiárias poderão continuar recebendo o auxílio financeiro durante toda a gestação e por até seis meses após o parto, garantindo mais segurança e respeito à maternidade no meio esportivo. A legislação altera a Lei 5.799/2010, que regulamenta o programa no estado.
Com a mudança, atletas que optarem pela maternidade não precisarão abrir mão do suporte financeiro para seguir suas carreiras. “Essa atualização garante que nossas atletas possam exercer a maternidade com tranquilidade, sem o receio de perder o apoio do programa. Isso permite que retornem no momento adequado aos treinamentos e competições, sabendo que continuam amparadas. É um avanço na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou Cláudio Castro.
A nova legislação estabelece que o período adicional do benefício não poderá ultrapassar 15 parcelas consecutivas. Além disso, atletas que não puderam competir em torneios nacionais ou internacionais no ano anterior devido à gravidez ou ao puerpério poderão utilizar resultados de competições do ano anterior para pleitear a bolsa.
Compromisso com a Inclusão no Esporte
Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rafael Picciani, a medida reforça o compromisso do governo com a valorização das mulheres no esporte. “Essa iniciativa demonstra um olhar atento para a inclusão feminina, garantindo que as atletas possam conciliar a maternidade com a carreira esportiva sem perder o suporte financeiro essencial para seu desempenho. É um passo fundamental para que mulheres possam ser mães e profissionais ao mesmo tempo”, destacou.
A ginasta medalhista olímpica Jade Barbosa, beneficiária do programa, celebrou a conquista. “Essa decisão representa uma vitória importante pela qual nós, mulheres, lutamos há muito tempo. Precisamos continuar debatendo e avançando nos nossos direitos para que a mulher seja cada vez mais respeitada no mercado de trabalho, inclusive no esporte”, declarou.
Sobre o Programa
Criado em 2022, o Bolsa Atleta RJ tem crescido significativamente, registrando um aumento de 150% no número de beneficiários em 2024. Atualmente, 45,7% das bolsas são destinadas a mulheres. Os valores dos auxílios variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, e o governo estadual prevê um investimento de R$ 15 milhões no programa para o biênio 2024/2025.
O programa contempla atletas desde a base até o alto rendimento, incluindo competidores olímpicos e paralímpicos. A seleção ocorre por meio de editais públicos, nos quais os candidatos devem comprovar seus resultados esportivos e apresentar a documentação necessária. Medalhistas de competições internacionais, como Jogos Olímpicos, Paralímpicos e Pan-Americanos, podem solicitar a renovação automática da bolsa, desde que comprovem estar em atividade até a abertura de um novo processo seletivo
