BARRA MANSA
Pelo projeto MPEduc, o Ministério Público Federal (Volta Redonda) expediu durante a semana recomendação à Prefeitura de Barra Mansa e à Secretaria de Educação para promover melhorias na escola CIEP 483 Ada Bogato, que fica no Paraíso de Cima, em até 90 dias. O MPF recomenda que seja realizado o fechamento das paredes das salas de aula em uso; a reforma da quadra de esportes; a manutenção da área de recreação e do refeitório, restaurando a tela de proteção/portas; e o conserto do portão de entrada da escola. A recomendação do MPF é um desdobramento do cronograma de ações previstas no MPEduc, projeto dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. O A VOZ DA CIDADE fez contato com a prefeitura, por meio de sua assessoria, para saber se a mesma acatará o pedido e a resposta foi que existe um projeto, mas dependem da aprovação do Governo do Estado. “Porém, o órgão desconhece concepção estrutural baseada nas construções dos CIEP’s”, rebateu em nota.
De acordo com o MPF, em até 60 dias, a prefeitura deverá promover a pintura e a reforma das paredes e portas das salas de aula, dos ambientes administrativos, da cozinha e demais áreas de circulação, além do conserto do teto do banheiro dos professores e da sala de refeição. No prazo de 30 dias, deverá ser efetivada a vistoria na rede elétrica da unidade, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas; o conserto da janela de alumínio, com risco de queda e a reposição dos vidros nas janelas das salas de aula; bem como disponibilize o sinal de internet na sala de informática da unidade. Em conjunto com a comunidade, professores, funcionários e direção da escola, o município deve promover, em 20 dias, o debate para definir as medidas que serão adotadas para o atendimento dos termos desta recomendação.
PROBLEMAS DIAGNOSTICADOS
Em visita realizada por uma equipe do Ministério Público Federal ao CIEP 483, em 6 de setembro deste ano, foram constatados diversos problemas, entre os quais a falta de manutenção na rede elétrica, tendo em vista as numerosas lâmpadas queimadas; paredes e portas com necessidade de restauração e pintura; falta de limpeza e conservação periódica da área verde no entorno da escola e da caixa de gordura da cozinha; necessidade de restauração da quadra de esportes; vidros das janelas das salas de aula quebrados; janela de alumínio no corredor com risco de queda; necessidade de fechamento da “meia parede” das salas de aula; falta de manutenção da área de recreação, do refeitório e do portão de entrada na escola, todos esses ambientes estão com grades protetoras/portas/portões necessitando de reparos; buracos no teto dos banheiros dos professores e na sala de refeição; ausência de sinal de internet na sala de informática.
EXPLICAÇÃO DA PREFEITURA
Segundo a administração explicou ao A VOZ DA CIDADE, o imóvel do CIEP 483 – Ada Bogato é de propriedade do governo estadual. “O município, que detém a posse da unidade escolar, está preparando um projeto de reforma, que dependerá da autorização do Estado”, disse.
Segundo a prefeitura, algumas das medidas sugeridas pelo MP decorrem do desconhecimento por parte daquele órgão sobre o projeto estrutural e a proposta na qual se baseou a construção dos CIEP’s. Exemplo, o fechamento das salas em meia parede.
“O município está seguindo com a reforma de outras cinco unidades escolares: Escola Municipal Eliete Ferreira, Escola Municipal Coronel Armênio, Colégio Municipal Dr. Elvino Ferreira e Escola Municipal Jayme Oscar. As unidades escolares foram encontradas em péssimas condições de conservação e, em apenas nove meses, não foi possível fazer reformas em todas elas, pois são 65 unidades. Inclusive, o governo anterior demoliu, sem autorização do governo do Estado, uma unidade escolar, que deverá ser reconstruída”, disse a prefeitura. “Assim, tão logo o projeto de reforma esteja concluído, o CIEP 483 – Ada Bogato terá ótimas instalações dentro dos padrões autorizados pelo Estado”, rebateu a prefeitura.
