RIO/MANGARATIBA
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) informou nesta segunda-feira, dia 31, que notificou na última sexta-feira, dia 28, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários à devolução de 15 girafas importadas ilegalmente da África do Sul pelo Zoológico do Rio de Janeiro (BioParque) ao estado de origem. No dia 26, em Mangaratiba, dois homens foram presos em um resort safári suspeitos de maus-tratos contra os animais.
O MP recomendou ao Ibama que suspenda o andamento de todos os processos de importação de animais da fauna exótica ainda não concluídos, até que haja a revisão dos protocolos administrativos internos de emissão de autorizações.
A recomendação foi expedida em procedimento que apura a ocorrência de maus tratos e a importação ilegal de 18 girafas da África do Sul, por parte do BioParque, ligado ao Grupo Cataratas. “Três girafas morreram após fugirem do local cercado em que foram presas. As outras 15 estão confinadas desde o dia 11 de novembro de 2021 em baias de 30 metros quadrados, no mesmo local”, alegou o MPRJ em nota.
Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal estiveram no Hotel e constataram a ocorrência do crime de maus-tratos contra os animais. Dois representantes do BioParque foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde foi lavrado Termo Circunstanciado pelo crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. O BioParque também foi multado e sofreu embargo do Ibama, que proibiu o recebimento de novos animais no RioZoo até que todos os recintos de animais tenham o devido habite-se expedido pelo órgão ambiental competente.
O MPF também recomendou ao Ibama a suspensão imediata do andamento de todos os processos administrativos ainda não concluídos de importação de animais da fauna exótica, até que haja a revisão dos procedimentos de análise e controle das concessões das autorizações. A equipe também notificou o empreendimento a apresentar esclarecimentos sobre o registro e as circunstâncias da morte das três girafas.
