MP cumpre buscas na Prefeitura de Paulo de Frontin após ignorância em envio de documentos de licitação  

Por Carol Macedo
a voz da cidade

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou, nesta sexta-feira, 5, a 8ª fase da Operação Rodeio, ampliando a investigação sobre supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin. Promotores cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do Executivo e em anexos após o município descumprir reiterados pedidos para entregar documentos considerados essenciais ao inquérito.

Segundo decisão do Tribunal de Justiça, o MP tenta desde fevereiro obter o Processo Administrativo 3.325/2021, referente ao Pregão 01/2022, que resultou na contratação da empresa Utilicar Rent a Car para a locação de ônibus — um procedimento apontado como suspeito de direcionamento. Mesmo notificada pessoalmente, a prefeitura não enviou o material solicitado. A omissão, segundo o documento judicial, pode ter colocado em risco a preservação de provas. Por isso, o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira autorizou inclusive o arrombamento de cofres, armários e gavetas para garantir o acesso às informações.

A investigação ganhou força após o MP obter conversas de WhatsApp que indicam a combinação prévia de resultados de licitações. Nos diálogos, o então subsecretário de Transportes, Daniel Caldas, aparece alinhando com o empresário Arthur Jager — dono da Utilicar — quais empresas deveriam figurar nas cotações, além de orientações sobre como simular competitividade. As mensagens mostram manipulação de preços, escolha antecipada do vencedor e até deboche sobre empresas que participaram de certames, mas não receberam pagamento.

O caso não é isolado. O prefeito José Emmanoel Artemenko, o Maneko, já foi denunciado em outras frentes envolvendo supostas fraudes, inclusive relacionadas à mesma empresa. No total, 11 pessoas já foram acusadas pelo MP, entre elas o procurador-geral do município, a subsecretária de Planejamento e Orçamento e o próprio chefe do Executivo. Para o Ministério Público, Maneko atuava diretamente na definição de contratações com potencial de gerar vantagens indevidas e desvio de recursos públicos.

A Prefeitura de Paulo de Frontin ainda não se manifestou sobre a operação.

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