ITATIAIA
Na madrugada desta sexta-feira, dia 28, um motorista de 31 anos foi flagrado pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O fato aconteceu na Rodovia Presidente Dutra na altura de Itatiaia.
Segundo os rodoviários, em patrulhamento ostensivo no Km 311, sentido Rio de Janeiro, eles abordaram um veículo VW/UP, com placas de São Paulo. A CNH do condutor estava suspensa pelo período de 11/05/2019 a 10/03/2020, caracterizando crime de trânsito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste código. A pena pode ser de detenção, de seis meses a um ano, e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Tendo o indivíduo assinado e se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for intimado, ele foi liberado para responder o processo em liberdade.
