LEVY GASPARIAN
Na noite de quarta-feira, dia 8, cerca de 310 mochilas e bolsas com indícios de falsificação foram apreendidas na BR-040, em Comendador Levy Gasparian. O motorista foi liberado, mas pode responder pelo crime de contrabando. A ocorrência foi realizada pelo programa Operação Foco Divisas, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretária Estadual de Fazenda.
O material foi encontrado no interior de um Toyota Hilux, que passou pelo posto fiscal. A mercadoria apreendida também estava sem nota fiscal.
A ocorrência foi registrada na 108ª Delegacia de Polícia (DP) de Três Rios, onde o motorista foi indiciado pelo crime, mas responde em liberdade.
“A comercialização de produtos pirateados está incidida em diversos crimes, como fraude no comércio, que está previsto no artigo 175 do Código Penal (CP). É crime também contra a relação de consumo, de acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990 e de Sonegação Fiscal, de acordo com a Lei 4.729/1965. Além disso, a pirataria favorece a concorrência desleal, gerando aumento de preços e desemprego”, destacou em nota a equipe.
