SUL FLUMINENSE
Um dos representantes do Movimento em Defesa dos Trens (MDT), Francisco Coelho, coordenador do grupo de Paulo de Frontin, falou ao A VOZ DA CIDADE sobre a busca de apoio para conseguir realizar o tão esperado sonho: a volta do trem de passageiros para o sul do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com ele, o projeto Barrinha visa, inicialmente, um trem regional entre Japeri e Barra Mansa, fazendo um total de 92.285 quilômetros, passando por Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes, Barra do Piraí, Pinheiral e Volta Redonda.
O movimento social foi criado em 1990 para defender o transporte ferroviário de passageiros, sendo metropolitano ou regional. O maior projeto do MDT é o projeto Barrinha. Para isso, foi criado a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos parâmetros da Lei 9.790 de Março de 1999, chamada de ‘Sistema de Transporte Ferroviário de Passageiros’. Contudo, segundo explicou Francisco, o problema é que esse trem teria que dividir a malha férrea com a MRS Logística, que não aceita o projeto e não cumpre o contrato. Além disso, de acordo com o coordenador, não há uma fiscalização da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que a Lei seja atendida.
Em julho, no dia 25, foi realizada uma manifestação para chamar atenção da população a respeito do projeto em Barra do Piraí. Na ocasião, foram levados cartazes para chamar a atenção do público a respeito do transporte, que pode possibilitar uma alternativa para quem anda de ônibus e carro, diminuindo também o tráfego. Francisco lembrou ainda, que isso ajuda também a diminuir a emissão de gases dos veículos, como, por exemplo, o monóxido de carbono. “A intenção é organizamos mais manifestos como este na região”, disse.
Falta de apoio
Ainda de acordo com Francisco Coelho, o movimento não tem nenhum apoio político e luta com forças próprias para conseguir esse víeis para a população. “Nós estamos falando de vários municípios que seriam atendidos por esse transporte, são mais de 200 mil pessoas. Além de ser barato, a viajem é melhor e é mais ecológica, evita tanta a circulação de veículos, e daí a importância de lutarmos por isso”, afirmou.
A viabilização pode se dar, através de uma parceria entre o Governo Federal, a MRS Logística e a Transferro, de acordo com Contrato de Concessão na sua clausula nona e com base na Lei 8.313 de incentivos culturais, firmada por meio de convênio entre as três partes com definição das obrigações de cada parte envolvida.
“O contrato diz que a MRS Logística tem que ceder duas janelas de transporte de passageiros, ou seja, dois horários de ida e volta, saindo de Japeri, depois voltando de Barra Mansa”, disse destacando que a luta é para que as autoridades pressionem para que a empresa obedeça ao contrato.
O A VOZ DA CIDADE entrou em contato com a MRS Logística questionando o motivo do contrato não ser atendido. Através de nota a empresa informou que realiza apenas o transporte de cargas. “A MRS é uma concessionária federal que realiza o transporte de cargas pela ferrovia nos estados de MG, RJ e SP. Não transportamos passageiros. A empresa tem o compromisso, conforme determinado em seu contrato de concessão, de avaliar e oferecer seu parecer técnico a respeito de iniciativas que tenham como objetivo a implantação de trens de passageiros na nossa malha. Todos os aspectos de um projeto como este são avaliados como: disponibilidade da via, segurança da operação, riscos para a atividade fim da concessionária e demanda potencial, entre outros aspectos que podem definir a viabilidade ou não dos mesmos. A decisão final a respeito da implantação desses projetos, no entanto, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no que tange à outorga desse serviço ao terceiro interessado”.
