BRASÍLIA
Com número recorde de inscritos, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os dias 19 e 22 de maio, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. Considerado o maior evento político da América Latina, o encontro é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se consolida como espaço central para o fortalecimento da pauta municipalista.
Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, a edição deste ano contará com a participação de mais de 11 mil gestores públicos, que buscarão dialogar com autoridades dos três poderes em torno de propostas e demandas urgentes dos municípios.
A sessão solene de abertura está marcada para a manhã do dia 20, às 9 horas, quando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai apresentar oficialmente as reivindicações dos municípios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e outras lideranças políticas.
Durante a abertura, Ziulkoski deve destacar a necessidade de maior cooperação entre os entes federativos para garantir que os municípios tenham condições de atender às crescentes demandas da população. “Precisamos de um novo pacto federativo que leve em consideração a realidade local e assegure os recursos e a autonomia necessários aos municípios”, reforça o presidente da CNM.
Pautas em destaque
Entre os principais temas a serem debatidos, está a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que busca reduzir o impacto das dívidas previdenciárias nos cofres municipais. Outro ponto de atenção será a Reforma Tributária, com foco na composição e funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que centralizará a arrecadação e distribuição do novo tributo.
A programação oficial ainda inclui debates sobre Federalismo Climático, financiamento da educação e da saúde, alterações no Imposto de Renda, entre outros projetos que tramitam no Congresso Nacional. Paralelamente, o evento contará com 47 arenas técnicas que abordarão temas diversos da gestão pública municipal.
A programação da Marcha começa no domingo, 19 de maio, com uma coletiva de imprensa às 11h, na sede da CNM, em Brasília, e também em formato virtual via Zoom. Na ocasião, Paulo Ziulkoski apresentará estudos inéditos que nortearão a atuação da entidade nos próximos meses. Os interessados devem se inscrever previamente pelo link: https://bit.ly/3YKjxsA.
