BARRA DO PIRAÍ
Foi lido no plenário da Câmara de Vereadores durante sessão desta terça-feira, 19, o pedido de impeachment do prefeito Mario Esteves por falta de decoro. O processo foi protocolado no Legislativo na segunda-feira, 18, pela vereadora Kátia Miki. Foram 7 votos contrários para abertura do processo de cassação e 2 a favor. Nem a autora e nem o presidente da Câmara, Rafael Couto, votaram devido a questão regimental.
O prefeito sugeriu na última semana durante seu discurso em um evento oficial da prefeitura, ‘castrar’ meninas para controle da natalidade.
Pelo Decreto Lei 201, todo pedido de impeachment precisava ser lido na primeira sessão depois de quando foi protocolado. Ao ser lido os vereadores decidiriam se iriam ou não recebê-lo, criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com a recusa dos parlamentares, o processo foi arquivado.
Votaram para aceitar o processo os vereadores Pedro Fernando de Souza Alves , o Pedrinho ADL, e Roseli Braga de Figueiredo, a Roselli Enfermeira. A favor do arquivamento os vereadores: Elves, Paulista Pet, Beto Jabá, Jeordane Perino, Joel Tinoco, Paulinho do Royal, Thiago Soares.
“Sabemos que o prefeito tem a maioria dos vereadores na Casa, mas erros como esse não podem ficar ilesos. O prefeito quebrou o decoro, desrespeitou a população, principalmente, as mulheres e merece ser punido”, destacou Katia Miki, completando que ingressará com sua denúncia no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
“As palavras do prefeito agridem a dignidade porque desumaniza as mulheres. Uma fala que nos coloca no mesmo patamar dos animais”, pontuou.
Desde o ocorrido na semana passada e com o vídeo da inauguração viralizando na internet em diversos meios de comunicação, o prefeito Mario Esteves pediu desculpas pelo termo usado. Disse que não fugiria das suas responsabilidades e destacou o cuidado que precisa ter com suas palavras como homem público. “Estou literalmente colhendo um segundo mandato muito melhor do que o primeiro, estamos conseguindo entregar ótimas notícias. Infelizmente em um discurso recente da inauguração de uma obra importante na cidade, cometi uma falha pela qual mais uma vez peço desculpas. Em vezes de falar de planejamento familiar, de vasectomia, de laqueadura, usei a palavra ‘castração’ equivocadamente. Infelizmente o erro já foi cometido, mas reitero aqui o meu pedido de desculpa a todos aqueles que de alguma forma se sentiram ofendidos”, disse.
Para Kátia, o prefeito construiu todo um raciocínio, uma sequência de argumentos para dizer o que disse, não sendo apenas um ato falho. “As palavras e os argumentos são muito claros. Toda essa formulação não é algo que possa ter sido dito sem querer. Representa o que o chefe do Executivo efetivamente pensa por mais preconceituoso e discriminatório que seja. E falas e comportamentos como esse não podem ser tolerados, sobretudo, quando emanadas por um agente público, no caso, o prefeito de uma cidade”, destacou a vereadora.
OUTRO PEDIDO DE IMPEACHMENT
No dia 5 deste mês, a Câmara de Barra do Piraí também arquivou outro pedido de impeachment contra o prefeito. Foram nove votos a um (de Katia Miki). O motivo seria a demolição do posto de gasolina no Belvedere, às margens da Rodovia Lúcio Meira, que funcionava há 20 anos. Quem deu entrada no pedido de cassação foi o dono do terreno, que tinha uma decisão da Justiça contrária a demolição.
O prefeito disse na ocasião que quem fez a demolição para a retomada do terreno foi a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
ESCLARECIMENTOS AO MPRJ
O prefeito terá dez dias para enviar uma série de respostas a questionamentos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão abriu uma notícia de fato para apurar os excessos no discurso e avalia ainda uma eventual improbidade administrativa, no que diz respeito a faltar com decoro na conduta pública.
Além de prestar esclarecimentos sobre o discurso, o prefeito ainda deverá enviar documentos que comprovem quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.
SEM RESPOSTA
Até a publicação dessa notícia a assessoria do prefeito Mario Esteves nao tinha se pronunciado sobre o pedido de abertura de processo e seu posterior arquivamento.
