SUL FLUMINENSE
A região Sul Fluminense aparece em destaque no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), ao ter se destacado pela alta flexibilidade orçamentária e excelência no planejamento financeiro. Porém, o levantamento da Firjan apontou a baixa autonomia dos municípios e o baixo nível de investimentos públicos.
Segundo o presidente da Firjan Sul Fluminense, Henrique Nora Júnior, o índice fornece uma visão das administrações públicas regionais, direcionando para necessárias reformas estruturais. “Sem a capacidade de aportar recursos, não existe a perspectiva de impulsionar o progresso regional. Portanto, a única alternativa viável consiste na atualização do setor público e o fortalecimento do setor privado, de modo a criar um cenário empresarial competitivo que nos permita atrair um maior número de empresas e, assim, fomentar o emprego na região”, ressaltou.
O IFGP analisou contas de 5.240 cidades do Brasil, com dados oficiais de 2022, últimos disponíveis, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional. Com pontuação que varia de zero a um, o índice é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”. Após a análise de cada um deles, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
O IFGF Geral do Sul Fluminense foi de 0,6403 ponto, resultado acima do observado no estado do Rio (0,6062). O índice foi influenciado por dados como o de IFGF Autonomia (0,4972 ponto), que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
Mesmo demonstrado no levantamento a dificuldade das cidades em gerar receita local para arcar com custos, a média dos municípios do Sul Fluminense apresentou desempenho acima dos demais do Estado e do restante do país. A baixa autonomia das prefeituras se configura como um quadro crônico de alta dependência por transferências de outros entes.
DESTAQUE NA REGIÃO
Três municípios se destacaram tanto na região, como a nível estadual: Piraí, Angra dos Reis e Rio Claro ficaram entre os dez municípios com melhor colocação no IFGF geral no estado do Rio de Janeiro, ficando em 2º, 4º e 5º lugar no ranking, respectivamente. As duas primeiras cidades apresentaram nota máxima em três indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Rio Claro, por sua vez, apresentou o melhor nível de investimentos na região, apesar do nível crítico de autonomia.
Outros seis municípios se destacaram com bom panorama fiscal: Pinheiral, Volta Redonda, Paraty, Resende, Quatis e Barra Mansa. Todas essas cidades apresentaram excelência no indicador de Liquidez e apenas Barra Mansa não apresentou nota máxima no indicador. Volta Redonda e Resende também se destacaram apresentando alto nível de autonomia. Por outro lado, esses municípios foram os únicos do grupo que não obtiveram nota máxima no indicador de Gastos com Pessoal.
Os piores cenários fiscais da região foram de Engenheiro Paulo de Frontin e Rio das Flores, ficando nas 74ª e 77ª colocação no ranking estadual, dentre os 81 municípios analisados.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pode ser acessado pelo www.firjan.com.br/ifgf.
CENTRO-SUL FLUMINENSE
A Firjan ainda analisou os dados do Centro Sul Fluminense. As cidades ficaram abaixo da média estadual. O índice geral foi de 0,5975 ponto, resultado ligeiramente abaixo do observado no estado do Rio de Janeiro (0,6062). O índice foi influenciado por dados como o de IFGF Autonomia (0,0744 ponto), que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
A pontuação média da região traduz um cenário crítico na capacidade de gerar receita local para arcar com esses custos, que representam o mínimo necessário para garantia de existência de uma cidade.
Paty do Alferes foi o único município da região que apresentou excelente situação fiscal. A cidade se destacou também a nível estadual, ficando com a 6ª colocação no ranking do estado do Rio de Janeiro. Areal, Miguel Pereira e Sapucaia foram os municípios da região que apresentaram boa situação fiscal no ano. Sapucaia e Areal obtiveram nota máxima também no indicador de Liquidez, mas a baixa autonomia e o baixo nível de investimentos públicos fizeram com o que estes municípios não obtivessem melhor desempenho no IFGF Geral.
Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios apresentaram situação fiscal difícil e foram os municípios com os piores desempenhos na região.
