RESENDE
Nessa semana, o Plano de Ação para execução da Lei Paulo Gustavo teve aprovação do Ministério da Cultura para Resende. O documento foi cadastrado no dia 30 de julho na plataforma TransfereGov. Resende receberá o valor total de R$ 1.081.984,53, dos quais 73,7% serão destinados exclusivamente ao setor audiovisual e os demais segmentos culturais terão a destinação de 26,7%.
A construção do Plano de Ação foi feita ouvindo as sugestões da classe artística, sociedade civil, conselheiros de cultura, gestores e técnicos da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. As estratégias foram homologadas no último dia 28, em uma audiência pública na Câmara Municipal de Resende.
Agora a Casa de Cultura fará a elaboração dos documentos necessários para executar a lei, com a produção da regulamentação municipal, a adequação orçamentária, os editais e seus lançamento, dentre outras ações necessárias.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. “Este é um momento muito especial de fortalecimento e estímulo ao desenvolvimento cultural da cidade. O plano prevê a distribuição para 69 projetos culturais, sendo 17 do setor audiovisual e 52 de outros segmentos culturais, abrangendo música, teatro e circo, artes visuais, dança, literatura, artesanato, capoeira, carnaval, cultura LGBTQIAPN+, culturas indígena, nerd, urbana e negra”, acrescentou o presidente da Fundação Casa da Cultura, Thiago Zaidan.
