Lei inédita de Rio Claro pode inspirar modelos no Brasil e no mundo

Prefeito Babton Biondi sancionou a lei que cria a Trilha ‘Volta das Águas de Rio Claro' como equipamento público estratégico para o desenvolvimento sustentável

Por Carol Macedo
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RIO CLARO

Um passo histórico na consolidação de Rio Claro como referência em turismo de natureza, sustentabilidade e inovação foi dado pela prefeitura. Foi sancionada pelo prefeito Babton Biondi a Lei Municipal nº 1.402/2025, que institui oficialmente a Trilha de Longo Curso “Volta das Águas de Rio Claro” como equipamento público estratégico para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa é considerada um marco no Brasil e tem potencial para se tornar modelo de gestão ambiental e turística em todo o mundo.

A nova lei define a trilha como patrimônio turístico municipal e instrumento de integração entre as políticas de turismo, meio ambiente, esporte, educação e cultura, promovendo a valorização do território e a conexão ecológica entre áreas públicas e privadas do município. O percurso será formado por trechos contínuos e interligados, atravessando paisagens naturais, comunidades locais e áreas de conservação.

O prefeito Babton Biondi destacou o caráter inovador e sustentável da lei, já que a trilha deixa apenas de ser uma ideia e passa a ser uma política pública de Estado, com regras, dando possibilidade de contratos, convênios e investimentos. “Rio Claro está mais uma vez à frente do seu tempo. A ‘Volta das Águas’ simboliza o equilíbrio entre o turismo, a natureza e a valorização das nossas comunidades. É uma iniciativa que coloca o município no mapa do turismo sustentável do Brasil e pode inspirar cidades de todo o mundo já que é uma lei inédita”, afirmou o prefeito.

A lei também cria o Comitê de Governança da Volta das Águas de Rio Claro (CGVARC), que será formado por representantes dos conselhos municipais de Turismo (Comtur) e de Meio Ambiente (Comdema). O comitê, composto por seis membros, será responsável por planejar, gerir e monitorar o uso público da trilha, garantindo transparência e participação social em todas as etapas.

A implementação da Trilha Volta das Águas de Rio Claro observará os princípios de integração com o Sistema Estadual de Trilhas e a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso; a sinalização conforme o Manual de Trilhas; promoção da educação ambiental, patrimonial e científica; estímulo ao turismo de base comunitária e a economia solidária; inclusão de práticas acessíveis, inclusivas e sustentáveis; recuperação de áreas degradadas e promoção da conectividade de paisagens.

A lei ainda prevê a criação de um calendário oficial de eventos, com atividades esportivas, culturais e educativas ao longo do trajeto, como caminhada anual na Trilha “Volta das Águas de Rio Claro”; eventos temáticos, como observação de aves, cavalgadas, canoagem, ciclismo; além de competições esportivas e atividades educativas e culturais nas comunidades do entorno e ações de ciências e cidadania.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer de Rio Claro, Brindisi Biondi, ressaltou que a iniciativa vai fortalecer a imagem de Rio Claro como destino diferenciado no cenário nacional. “A Volta das Águas é mais do que uma trilha, é uma experiência de conexão com a natureza, com a cultura e com as pessoas. Estamos criando uma estrutura que alia preservação ambiental e geração de renda, tornando Rio Claro um exemplo real de turismo sustentável”, destacou.

A “Volta das Águas de Rio Claro” também contribuirá para o ICMS Ecológico, reforçando o compromisso do município com políticas ambientais de longo prazo. A gestão da trilha contará com apoio de parcerias públicas e privadas, além de recursos provenientes de fundos municipais e programas de incentivo.

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