O prefeito Samuca Silva (Sem Partido) inaugurou, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 29, o Painel da Transparência de Volta Redonda. O equipamento está em funcionamento na Praça Sávio Gama, em frente ao Palácio 17 de Julho, no bairro Aterrado e além dos dados e dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal, vai servir ainda como controle, pois as pessoas irão saber onde dinheiro público está sendo investido.
Durante a inauguração, o prefeito declarou que muito importante inaugurar esse painel em praça pública e com a presença da população. “Enquanto alguns burlam a lei de transparência, nós assumimos o compromisso de estar sempre prestando contas”, declarou o prefeito durante a inauguração do equipamento, lembrando que foi criada uma área de controle exatamente para tornar a máquina pública mais transparente. “Nosso objetivo agora é assumir o primeiro lugar do Estado como a cidade com mais transparência”, completou.
O prefeito se referiu ao fato de Volta Redonda ter ficado em segundo lugar do Estado, no ranking da Escola Brasil, Avaliação 360º, e entre as 80 municípios brasileiros mais transparentes. Conforme recente análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A avaliação contempla não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa, publicação de informações na internet. “Com o Painel da Transparência, o cidadão vai poder acompanhar e cobrar o plano de governo”, lembrou Samuca.
APRESENTAÇÃO
O secretário Municipal de Planejamento Transparência e Modernização da Gestão, Enock Azevedo, que fez a apresentação do painel na inauguração, a gestão deve incentivar a transparência do município. Destacou ainda que, a transparência dentro da maquina pública inibe a corrupção e a gestão está trabalhando e incentivando a política pensando nessa aproximação da população em tornar o controle social mais efetivo. “É dever da Prefeitura informar os cidadãos. É dever de cidadania acompanhar e fiscalizar a execução de ações. E o painel de forma didática vai proporcionar esse acesso à informação”, relatou.
Conforme Enock, o equipamento é mais uma ferramenta de fiscalização para a população da cidade. Lembrou que o painel está em teste desde outubro de 2018 e agora vai mostrar todas as atividades da gestão e prestar contas. O secretário frisou ainda que o equipamento vai ilustrar ainda toda a arrecadação do município através de dados fornecidos pelas pastas da Prefeitura.
VEREADOR RODRIGO FURTADO É AUTOR DA LEI DO “IMPOSTÔMETRO”
O vereador Rodrigo Furtado (PTC), que também participou do evento, falou do “impostômetro”. Disse que trata-se de um dispositivo eletrônico criado através de uma lei de sua autoria e que visa promover transparência aos dados públicos, fornecendo esclarecimentos sobre as arrecadações e despesas municipais. A intenção, segundo o parlamentar, é extinguir qualquer tipo de sigilo na administração e facilitar a participação popular no processo de fiscalização, reduzindo condutas corruptas. “As informações, além de disponibilizadas no painel, também podem ser obtidas no site oficial da Prefeitura, conforme estabelecido na lei de minha autoria”, explicou.
Furtado lembrou que sua proposição viabilizou o compromisso do atual Governo Municipal, até então não regulamentado por lei, de aplicar o princípio da transparência na gestão pública. Com isso, o vereador cumpre uma das suas propostas de campanha, divulgada ainda em 2016, e protocolada nos primeiros dias de seu mandato. “Estou muito feliz com a efetivação de um projeto que inibe a corrupção e as práticas ilícitas na administração pública. Estamos caminhando ao lado dos anseios da população, incentivando sua participação como agente fiscalizador. É um ganho para a cidade”, relatou. “Promover a interação nunca foi tão importante como neste atual momento que muitas pessoas estão descrentes. Espero que a população usufrua desta nova ferramenta de controle. A integração dos munícipes será ativa junto às ações tomadas pelo governo, abrindo diversas caixas pretas”, completou.
Samuca enalteceu a lei do vereador e ressaltou a colaboração da iniciativa para que o trabalho da atual gestão fosse amplamente divulgado. “Agradeço ao Rodrigo pela ideia, que caminha junto com nosso plano de governo. O maior legado que estamos deixando para essa cidade é o de que aqui não há chances para práticas irregulares. Não tem espaço para isso em nosso município”, lembrou o prefeito. “Criamos diversos mecanismos para divulgação de informações e é desta forma que estamos nos destacando. Isso não tem preço e vai ficar para a história. Enquanto uns escondem, nós estamos fazendo o contrário. Ainda temos muita coisa para melhorar e é isso que nos motiva”, finalizou Samuca Silva.
