ESTADO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (no caso dos municípios que tiverem segundo turno).
No portal oficial do MPRJ está disponível, na página da Ouvidoria um painel ELEIÇÕES 2024, com um formulário específico (acesse AQUI), onde o eleitor poderá acessar diversas informações quanto a atuação institucional nas eleições e fazer sua comunicação à Ouvidoria, marcando a caixa de diálogo “Demandas Relacionadas as eleições 2024″.
Nas comunicações, os cidadãos poderão denunciar casos de irregularidades na propaganda, além de outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social, etc.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) também mantém com a Ouvidoria/MPRJ, desde o último final de semana, um plantão exclusivo para o recebimento de notícias de fato relacionadas às eleições, todos os sábados e domingos, das 9 às 17 horas.
