O setor de jogos e cassinos continua sendo tratado como prioridade estratégica em diversos mercados globais, e o Brasil não é exceção. Com a expansão acelerada da indústria de apostas, o setor já é regularizado online no país, mas faltam as unidades físicas.
Um reflexo claro disso é o crescimento das plataformas de cassinos online do Brasil, que movimentam bilhões e atraem cada vez mais usuários. Aposta é assunto para adultos.
O Brasil conta com Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda não houve votação no Senado. Recentemente, o projeto estava previsto para votação, mas foi retirado de pauta por quórum baixo do Plenário.
Apesar disso, o mercado interpreta essa situação como uma pausa, e não como um desfecho. A expectativa é de que a votação ocorra ainda em 2025, mas sem data marcada.
Receita Federal arrecadou quase R$ 5 bilhões
De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, entre janeiro e julho, as apostas e loterias geraram a incrível marca de R$ 4,7 bilhões aos cofres do governo. Dentro dessa arrecadação são R$ 2,1 bilhões com loterias e R$ 2,6 bilhões em impostos e contribuições por parte do setor de apostas.
Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise da Receita, destacou que ainda não existe uma projeção sobre a possível arrecadação anual com apostas, já que ocorre de uma maneira diferente, porém, pelo primeiro balancete a tendência é de dobrar.
“A projeção normalmente a gente só faz para aquilo que nós chamamos de arrecadação para destinações legais, aquilo que está classificado naquilo que eu chamo, de forma laica, ou seja, sem muito critério científico, de loterias. Deve ser perto do dobro desse que a gente está apresentando agora R$ 4,7 bilhões”, afirmou Gomide.
Para efeito de comparação, em julho a arrecadação com apostas e loterias alcançou R$ 928 milhões, contra apenas R$ 8 milhões registrados no mesmo mês de 2023.
Esses valores foram inflados pela arrecadação das apostas sujeitas à alíquota de 12% sobre a receita bruta dos jogos (GGR). Porém, vale destacar que já existe uma medida provisória publicada em junho que eleva essa alíquota para 18%.
Governo enfrenta desafio com plano de prevenção
A demora na criação de um plano de prevenção compromete os atendimentos relacionados aos jogos e acende um sinal de alerta no Brasil, que enfrenta aumento de casos. Reforçar a infraestrutura da saúde pública é essencial para sustentar o setor e responder ao avanço das apostas. É o que garantiu Alexandre Padilha, Ministro da Saúde.
“Temos um desafio novo na saúde, que é o problema do vício nos jogos, que já impacta a saúde brasileira. Já aumentou a presença nos Caps de pessoas que vão lá e revelam isso, e eu acho que a grande maioria nem revela”, destacou.
Ainda segundo ele, os atendimentos por casos relacionados à dependência em apostas passaram para 1.265 em 2024, um crescimento de 206% que acende o sinal de alerta. Antes, eram somente 413 em 2021.
