ESTADO
Estão abertas as inscrições para a 17ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de março, por meio do site oficial do projeto.
O programa é voltado para estudantes da rede pública estadual, com idade entre 14 e 17 anos, que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio. A proposta é permitir que cada município do estado seja representado por um parlamentar juvenil, que terá a oportunidade de vivenciar, durante uma semana, a rotina de um deputado estadual na Alerj.
O Parlamento Juvenil tem como objetivo aproximar os jovens do ambiente político e incentivar a participação direta no Legislativo fluminense. A escolha dos estudantes ocorre nas próprias escolas, por meio de votação, prevista para acontecer entre os dias 9 e 13 de março.
Durante o programa, os participantes conhecem o funcionamento da atividade parlamentar e elaboram propostas voltadas para o Estado do Rio de Janeiro. Os projetos de lei apresentados no âmbito da iniciativa podem tramitar na Alerj e, eventualmente, se tornar leis estaduais.
Coordenador do projeto, o deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos) destacou o caráter formativo da iniciativa. Segundo ele, o Parlamento Juvenil permite que os estudantes compreendam, na prática, o papel da política na transformação da sociedade. Para o parlamentar, a participação contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e preparados para o futuro.
Capacitação e semana parlamentar
Após a eleição, os alunos passam por um período de capacitação, com atividades presenciais e on-line, voltadas ao aprendizado sobre o funcionamento do Legislativo. Nesta edição, a formação será realizada entre os dias 23 de março e 17 de abril, com foco na elaboração dos projetos de lei.
Em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), o programa oferece aulas de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas.
A semana parlamentar, etapa em que os jovens vivenciam a rotina dos deputados estaduais, está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 30 de maio. Durante esse período, os estudantes conhecem a sede da Alerj, elegem uma Mesa Diretora, formam comissões temáticas e apresentam seus próprios projetos de lei.
Leis propostas por estudantes
Ao longo de 16 edições já realizadas, o Parlamento Juvenil contribuiu para a criação de normas em benefício da população fluminense. Mais do que uma experiência educativa, o projeto possibilitou que jovens participassem efetivamente do processo legislativo estadual.
Um dos exemplos é a criação da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pela Lei nº 10.020/2023. A proposta foi apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, participante da 13ª edição do programa.
Outras propostas elaboradas no Parlamento Juvenil seguem em tramitação na Alerj, como o projeto “Zelando por Amor”, que tem como objetivo incentivar o trabalho voluntário de estudantes da rede pública em instituições de acolhimento de idosos. A iniciativa surgiu na 14ª edição do programa, por proposta da estudante Milena Serpa, de Nilópolis, e foi encampada pelo deputado Danniel Librelon. O projeto busca promover um envelhecimento mais acolhedor e estimular nos jovens valores como solidariedade e responsabilidade social.
