PORTO REAL
Revitalização, conservação e recuperação da biodiversidade e mata ciliar ao longo do Rio Paraíba do Sul, no perímetro urbano da BR-159 entre a ponte de Floriano, distrito de Barra Mansa, até a ligação dos municípios de Porto Real e Quatis. As ações constam de uma indicação aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em recente sessão. O pedido é de autoria do vereador Gilberto Caldas (PSL), e cobriria uma extensão de cerca de quatro quilômetros. O pedido do parlamentar visa ainda a urbanização com escoamento de águas pluviais, implantação de ciclovias, pista de caminhada, reflorestamento, iluminação, construção de áreas de lazer, academia ao ar livre, bancos, jardins, praças, chafariz, quadra de esportes, quiosques, rampa de skate, entre outros meios de entretenimentos naturais.
“O meu objetivo é melhorar uma questão que há anos aflige vários municípios que margeiam o Rio Paraíba do Sul, quer seja pelo transbordamento em períodos de chuva e pelo uso inadequado do ser humano, bem como a revitalização nas áreas adjacentes. Além disso, as melhorias trarão benefícios de conservação e recuperação da biodiversidade e mata ciliar ao longo do rio”, esclareceu Gilberto Caldas, frisando que, respaldado pela Constituição Federal de 1988, a área que se pretende executar o projeto é um bem sob domínio da União, incorpóreo, qualificado juridicamente como bem comum do povo.
Segundo o vereador, a implantação do projeto estará sujeita a licenciamento ambiental pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que seguirá com planta e informação e informação relacionadas no artigo 2º da Resolução 001/86 do Conama. “Como integrante do Poder Público estou atento as questões ambientais que vem acontecendo às margens do Paraíba, quando cortam o município, sejam de ordem natural, erosão, assoreamento ou redução da calha, desmatamento, pastagem irregular de gado ou rejeitos de todos os tipos. Por essa razão proponho as melhorias a fim de defender e preservar esse bem à população”, justificou Caldas.
O vereador argumenta que por serem várias ações que impliquem em um impacto ambiental, lembra que precisa ser necessário a realização de um estudo. Segundo Gilberto Caldas, empreendimentos nessa linha estão se intensificando nas cidades vizinhas, como Volta Redonda, Resende e outras. Para ele, Porto Real, como importante figurante no cenário nacional por conta da política econômica, está inserida para ter esse empreendimento.
A indicação do vereador será enviada para a Secretaria de Meio Ambiente para aprovação do planejamento sustentável justificando a eficácia diante do crescimento da cidade levando-se em consideração o aumento populacional estimado para os próximos dez anos. “Por essas razões o projeto vai sanear os problemas às margens do rio, que no primeiro momento diminuirá os refluxos de água com a drenagem e escoamento de águas pluviais, evitando alagamentos aos bairros próximos para em seguida proporcionar a instalação de parques, jardins, praças, lazer, entretenimento e qualidade de vida aos cidadãos de Porto Real”, concluiu Gilberto Caldas.
Legenda: “O meu objetivo é melhorar uma questão que há anos aflige vários municípios”, disse Caldas
