BARRA MANSA
O oitavo dia da paralisação nacional dos caminhoneiros é marcado pelo impasse. O sindicato, diz que a greve acabou; os caminhoneiros querem persistir no ato. Eles querem agora que os benefícios sejam dados na gasolina. Além disso, a segunda-feira contou com a presença das forças armadas, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estiveram no KM 276, Flumidiesel, para solicitar que os caminhoneiros retirassem os veículos de cima dos canteiros e das margens da rodovia e, também, negociar a segurança do motorista que quisesse sair da paralisação. No local, há cerca de 300 caminhoneiros.
O presidente Michel Temer anunciou, no domingo, o desconto de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de dois meses, além de zerar as alíquotas da Cide e do PIS-Cofins que incidem sobre o combustível. Os caminhoneiros dizem que não é isso que está na pauta, como explica uma dos delegados do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), Erivaldo José dos Santos. “Na nossa pauta está ‘combustíveis’, e não apenas o diesel. A comunidade está conosco desde o inicio e não vamos abandoná-la, agora a luta é por eles, pra baixar os impostos da gasolina, e por isso decidimos continuar em paralisação, a maioria optou por ficar”, destaca.
Quem também não aceita as propostas é o presidente da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Barra Mansa, Odimar Meireles. “Somos desvalorizados e recebemos tratamento desumano em alguns lugares. Resolver por 60 dias não é resolver, queremos algo fixo e acabar com essa política de preços absurda da Petrobrás. Quero ressaltar que foi acordado entre o movimento e a prefeitura que estamos permitindo a doação de diesel para ambulâncias e caminhão de lixo”, destacou.
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), Francisco Wilde, diz que a negociação entre sindicato e governo federal acabou. “Tudo o que foi pedido, foi concebido. O governo não aceita negociar em cima de gasolina, apenas do diesel. A publicação no diário oficial já está feita. O problema é que há algumas pessoas levantando bandeira política e atrapalhando a discussão”, citou.
O texto
As medidas foram publicadas na noite de domingo e reúnem as MPs 831, 832 e 833. O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. É a medida que estabelece a tabela mínima para o frete.
A MP 832 destaca que o processo de fixação dos preços mínimos contará com a participação dos representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas e de transportadores autônomos. Para a fixação dos preços mínimos, diz a medida, serão considerados, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.
O texto informa também que a decisão se estende às cargas em geral, a granel, as que necessitam ser refrigeradas, as perigosas e as chamadas neogranel (formadas por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico e cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque).
A MP 833 é a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país.
A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. A medida interfere principalmente na ação dos caminhoneiros autônomos.
REINVINDICAÇÕES
Os manifestantes reivindicam 90% do frete do CTE da Transportadora para o autônomo, tendo em vista o Projeto de Lei 528/2016; Redução do preço dos combustíveis em geral em 50%; Proibir a cobrança do pedágio do eixo suspenso em todas as rodovias (Estadual e Federal); Fim das restrições da ponte Rio-Niterói e serra de Petrópolis, pois a passagem pelo Arco Metropolitano e Magé aumenta o custo e o risco do transporte pela falta de segurança do Estado; Fim da multa de evasão de balança no valor de R$ 5 mil da ANTT; Combate à corrupção na balança; Que a ANTT cumpra o seu papel de reguladora nos meios de transporte.
