RESENDE
O Poder Legislativo de Resende passou a contar com sua 16ª comissão permanente. A resolução que cria a Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa – de autoria do vereador Professor Wilson (PL) – foi sancionada este mês e já tem composição definida. Durante os anos 2021 e 2022, ela será presidida por Professor Wilson, terá Matheus Oliveira (Podemos) e Kael (PSD) como membros e Márcia Lima (Republicanos) como suplente.
Conforme o artigo 64 do Regimento Interno da Câmara, cabe às comissões permanentes atuar em projetos de lei e demais propostas relacionadas à sua área de atuação emitindo pareceres. As funções do novo grupo, por sua vez, passam também pela avaliação e investigação de denúncias e violações de direitos, pelo acompanhamento e fiscalização de programas e políticas governamentais, pela colaboração com entidades não governamentais, pela realização de audiências públicas, entre outros.
Para Professor Wilson, o tema é de extrema relevância – principalmente no momento atual. “Somos uma nação pluriétnica e multicultural, com várias realidades e experiências, mas que ainda tem muito o que avançar no que diz respeito à igualdade racial e tolerância religiosa. As leis avançaram muito neste sentido recentemente, mas é preciso que o Poder Público cuide para que sejam cumpridas”, argumenta. Ele acrescenta, ainda, que o tema merece acompanhamento e fiscalização especializadas em função da grande relevância social.
