VOLTA REDONDA
Iniciou nesta segunda-feira, dia 23, a intervenção no Hospital São João Batista (HSJB) por determinação judicial. Os três interventores nomeados pelo juiz titular da 5ª Vara Civil da cidade do Aço, Alexandre Custodio Pontual, assumiram o controle da unidade hospitalar na manhã de ontem. Serão seis meses de intervenção. O juiz determinou ainda que a prefeitura promovesse nos últimos dias 20, 21, 22 e 23, um reforço do efetivo médico da unidade hospitalar já que havia notícia de ausência de profissionais de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (SMS-VR) também está com uma comissão de transição visando garantir o abastecimento do hospital e o pagamento dos funcionários. A informação da SMS é que caminhos judiciais já estavam sendo buscado pela prefeitura para pagar diretamente o salário dos funcionários do HSJB, sem precisar de repasse para Organização Social (OS) que estava administrando a unidade por contrato.
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES
Na última quinta-feira, dia 19, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do HSJB realizaram uma paralisação das atividades. Os profissionais protestaram contra salários atrasados. Na ocasião somente os casos de emergência e urgência foram atendidos. Além disso, os profissionais informaram que há meses estão lutando para segurar os plantões com falta de materiais e insumos. “Estamos novamente sem pagamento, não achamos justo e nem admitimos o prefeito alegar que está sem verba para pagar os funcionários”, criticou um dos funcionários com salários atrasados.
Antes da determinação da intervenção, os profissionais temiam ficar sem receber, já que a O.S., que até então fazia a gestão da unidade irá deixar a cidade no próximo dia 30, depois que o contrato com a prefeitura foi rescindido.
INTERVENTORES
Como interventor diretor-médico foi nomeado Flávio Augusto de Souza Reis; como interventor administrativo, foi nomeado Ramiro Brandão Pudô da Silva; e como interventor jurídico Felipe Cruz Paiva o. O juiz da 5ª Vara Civil de Volta Redonda recomenda que todos os interventores deverão atuar com independência em cada área.
O juiz determinou ainda que a prefeitura promovesse nos dias 20, 21, 22 e 23 um reforço do efetivo médico do HSJB já que há notícia de ausência de profissionais de saúde. “Determino ao Município que no curso da Intervenção cumpra rigorosamente os repasses solicitados que deverão ser direcionados prioritariamente a compra de medicamentos, insumos, pagamento de funcionários, pagamento das remunerações dos interventores, prestadores de serviço de pessoas jurídicas, cabendo, sempre sob orientação da junta de intervenção, substituir contratos firmados com a antiga gestora AFNE, para em nome próprio contratar inclusive trabalhadores temporários e empresas terceirizadas de serviços”, diz a decisão, completando que se houver atraso nos repasses ao local será imposta multa pessoal ao prefeito Samuca Silva no valor de R$ 20 mil para cada atraso.
