ITATIAIA/ESTADO
O secretário de Estado e Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, se licenciou do cargo de secretário para retornar a Alerj, onde conseguiu aprovar três projetos voltados para sua pasta. Tutuca enquanto deputado estadual participou da criação do Projeto de Lei que cria um Polo Cultural Histórico, Turístico e Gastronômico em Penedo; outro que garante acessibilidade para turistas com deficiência e o terceiro projeto tomba por interesse turístico, histórico e cultural os cinco trens suíços da década de 1970 que operaram na estrada de ferro do Corcovado até o ano de 2019. E o terceiro que altera normas voltadas para o turismo.
O projeto de Lei 1.821/20, que cria o Polo Cultural em Penedo tem 15 dias úteis para ser sancionado pelo governador em exercício, Cláudio Castro. De acordo com o projeto, o governo estará autorizado a incentivar, com a participação dos municípios e da iniciativa privada, a promoção do local, visando a catalogação e a recuperação do patrimônio cultural, histórico, gastronômico e turístico existente. A divulgação nos veículos de comunicação oficial do Estado do calendário dos eventos culturais e artísticos; a formação e a capacitação de mão de obra local, visando ao atendimento turístico; e a defesa do meio ambiente, considerando como tal o ordenamento urbano, também estão entre as medidas previstas.
Já a Lei 133/19, altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio – instituídas pela Lei 921/85. A mudança inclui critérios como acessibilidade para pessoas com deficiência. O projeto segue para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.
A terceira Lei aprovada é a 3.919/21, que tomba como patrimônio cultural os três do Corcovado, serão doados ao Estado, e o objetivo é que eles sejam usados para turismo em cidades do interior que tem estradas de ferro como Miguel Pereira, Mendes, Japeri, Paracambi, Vassouras e Paty do Alferes. “Retornado à Secretaria de Turismo, vamos conversar com os municípios para definir o melhor uso desse patrimônio”, finalizou Tutuca.
