BARRA MANSA
Os registros de queimadas em Barra Mansa tiveram um expressivo aumento neste ano de 2020. Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município, os números saltaram de 45 em 2019 para 123, até o último dia 16 de julho. Diante do cenário, a Guarda Municipal Ambiental está intensificando a fiscalização para combater e coibir as queimadas em vegetação.
A maioria das queimadas ocorre em áreas de pastagem. A vegetação seca por conta do período de estiagem acaba favorecendo a combustão. Entre as localidades com maior incidência de focos de incêndios estão os bairros Goiabal, Colônia Santo Antônio, Santa Rita de Cássia, Rialto, Vista Alegre, Santa Maria II e o Centro, por conta dos morros que cercam a cidade. Às margens da Via Dutra também são recorrentes os focos de fogo.
O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo destaca que esse período do ano é propício a propagação do fogo. Ele afirma que, infelizmente, a maioria dos casos é causado pela ação do ser humano, seja para destruição de resíduos como lixo ou para ‘limpar’ o terreno para o seu cultivo.
As queimadas provocam sérios danos ao meio ambiente, conforme explica Vinícius Azevedo. “Entre os principais problemas ocasionados estão as alterações no equilíbrio dos ecossistemas, a desertificação ambiental, o comprometimento da circulação de águas superficiais e subterrâneas, as mudança da temperatura e umidade do solo, o descontrole sobre a fauna e a flora e a diminuição da biodiversidade”.
Ele acrescentou ainda que as queimadas aumentam a emissão de gases poluentes, piora a qualidade do ar, aumenta a poluição atmosférica e intensifica o efeito estufa e o aquecimento global.
No contexto da saúde humana, especialistas apontam que a fumaça proveniente das queimadas agrava os casos de doenças respiratórias e pulmonares, principalmente entre crianças e idosos. .Entre os sintomas mais comuns provocado pela inalação de fumaça de queimadas estão a tosse seca, falta de ar, dificuldade para respirar, dor e ardência na garganta, rouquidão, dor de cabeça, lacrimejamento e vermelhidão nos olhos. Isso acontece porque as partículas presentes na fumaça são formadas de compostos químicos que, ao serem inalados, afetam o sistema respiratório, prejudicando as trocas de oxigênio e o gás carbônico.
Bombeiros fazem o combate aos focos de incêndios
O combate aos focos de incêndio é feito pelo Corpo de Bombeiros Militar e as chamadas para a corporação devem ser feitas pelo telefone 193. O trabalho da Guarda Municipal Ambiental é identificar o autor e proceder administrativa ou criminalmente, em caso de flagrante. Isso é feito mediante denúncias e rondas dos agentes de fiscalização.
As denúncias para a GMA podem ser efetuadas todos os dias, inclusive fins de semana e feriado, pelos telefones (24) 2106-3406 ou 2106-3408, de 8 às 17 horas. Após esse horário, as denúncias podem ser efetivas pra o disk denúncia da Guarda Municipal, nos telefones (24) 3028-9396/ 32028-9339.
Além disso, as informações podem ser registradas pessoalmente na Sede da SMMADS, localizada na Rua Luis Ponce, 263, 4º andar, Centro, Barra Mansa, ou pelo e-mail fiscalizaçã[email protected].
CRIME AMBIENTAL
A Lei Municipal 3049/98 e Decreto Federal 6514/08 veda a queima ao ar livre, de qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive lixo doméstico, restos de capinas, varrição ou animais, sujeitando os infratores às penalidades legais.
A gerente de Fiscalização Ambiental, Jeniffer Pereira Melgaço, explica que as multas e demais penalidades são aplicadas após a observância da dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto. Os valores variam entre R$ 250 e R$ 50 milhões. “Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até quatro anos de reclusão e multa, de acordo com o artigo 54 da lei de crimes ambientais, nº 9605/98”, concluiu.
