BARRA MANSA
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou nesta quarta-feira, 11, o resgate de 37 pássaros silvestres mantidos em cativeiro e alçapões. Entre as espécies foram identificados azulões, canários da terra e pintassilgos. A operação ocorreu em vários pontos do município. As aves foram levadas para o Parque Natural Municipal de Saudade, onde foram avaliadas e entregues aos técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para serem devolvidas à natureza.
A Guarda Ambiental realizou a operação mediante denúncias anônimas feitas pelos telefones (24) 21063408 e (24)3029-9010. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, as ações para coibir a criação de pássaros em cativeiro têm sido recorrentes. “Somente no primeiro semestre deste ano já conseguimos resgatar 120 pássaros e encaminhá-los para reabilitação para que possam ser devolvidos ao seu habitat natural para que vivam com liberdade”, destacou.
O gerente de Fiscalização Ambiental, Felipe Rodrigues, alertou que manter pássaros em gaiolas e cativeiro é crime. “O artigo 29, da Lei Federal 9.605/98, regulamentado pelo artigo 24 do Decreto 6.514/07, é claro ao tipificar como crime a manutenção de animais silvestres em cativeiro, sem a devida licença ou autorização do órgão competente”, analisou Felipe, destacando que nos casos de resistência na entrega das aves o infrator pode ser multado no valor de R$500 a R$5 mil por espécie e também responder administrativa e criminalmente.
A Prefeitura orienta a população a acionar a Guarda Ambiental pelos telefones (24) 2106-3408 e (24)3029-9010 caso flagrem animais silvestres em áreas urbanas e rurais em qualquer situação de risco a fim de que sejam resgatados conforme determina as normas legais e de forma segura. O atendimento é realizado todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de 8 às 17 horas. Após esse horário as denúncias devem ser efetuadas pelo link: https://survey123.arcgis.com/
