FLUMINENSE
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.643, que cria o Selo “Produto Fluminense”. A iniciativa busca atestar a origem e incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos nos municípios fluminenses, trazendo mais valorização para a produção local. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 27.
“Valorizar a produção local hortifrutigranjeira é reconhecer as potencialidades do nosso estado, além de incentivar o desenvolvimento da economia fluminense de modo plural. É um ciclo que gera emprego, renda e produtos com cada vez mais qualidade”, pontuou o governador.
A concessão do selo “Produto Fluminense” ficará a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e para adquiri-lo, será necessário a comprovação da origem estadual do produto, preenchimento de requisitos de qualidade e recolhimento de todos os tributos incidentes na cadeia produtiva, além de outros requisitos a serem determinados pela secretaria.
