Prefeito de Volta Redonda sanciona lei que regulamenta Sistema Único de Assistência Social no município
VOLTA REDONDA Na última semana, Volta Redonda ganhou mais um aliado para a assistência social.…
Procurando: Lei sancionada
Lei que regulamenta escolha de conselheiros tutelares em Volta Redonda é sancionada pelo prefeito
VOLTA REDONDA O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, sancionou na última sexta-feira, dia…
Prefeito sanciona Lei do Passe Livre no dia do Enem em Volta Redonda
VOLTA REDONDA O prefeito Antonio Antônio Francisco Neto sancionou, no último dia 21, a Lei…
Governador sanciona lei que prevê ao Estado do Rio o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal
ESTADO Nova Lei é sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de…
Imóveis da Cohab de Volta Redonda terão isenção de taxas cartoriais
VOLTA REDONDA Os adquirentes de imóveis da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Volta Redonda,…
Governador em exercício promulga Lei que alterada as exigências para concessão de incentivos fiscais
ESTADO O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.054/20, que altera as exigências…
Pessoas cadastradas para doação de medula óssea serão isentas do pagamento de taxas de concursos públicos em Resende
RESENDE O prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas) sancionou a Lei N.º 3.587/2020 garantindo a pessoas…