BRASÍLIA/SUL FLUMINENSE
Deve ser apreciado pela Câmara Federal até o dia 4 de novembro uma fonte de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto já passou pelo Senado Federal. O deputado Delegado Antonio Furtado informou que votará a favor dessa proposta e que a verba para arcar com os gastos é oriunda de saldos represados de fundos ligados à saúde e à assistência social.
Segundo Furtado, ele foi autor do requerimento de urgência que, em maio deste ano, garantiu que o piso fosse submetido à votação. A medida foi aprovada, mas em uma decisão recente, publicada no início de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento reajustado aos profissionais. A justificativa se baseou no risco de demissões em massa e na precarização do serviço oferecido à população.
Agora, com a fonte de custeio que viabilize o cumprimento, a expectativa do deputado é de que a categoria, finalmente, tenha o seu direito verdadeiramente respeitado. “Sou totalmente contrário ao ponto de vista do STF, mas agora, com uma fonte para arcar com os pagamentos, não há mais motivos para que a suspensão continue mantida. Essa decisão é perversa e injusta, além de não levar em conta uma luta de mais de 30 anos. Na pandemia, esses profissionais eram reconhecidos como heróis e, hoje, são desvalorizados. Posso garantir que continuarei batalhando ao lado de cada um deles”, concluiu.
O deputado não se reelegeu.