RESENDE
A prefeitura, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, realiza nesta quarta-feira, dia 24, mais um encontro para debater a Lei Paulo Gustavo no município. O público alvo é toda a comunidade artística e os interessados em geral. O encontro acontece às 18h30min, no Porão das Artes, na Rua Dr. Cunha Ferreira, 104, no Centro Histórico. Uma nova audiência acontece no próximo dia 31, o mesmo horário e local.
O objetivo do encontro é definir a aplicação dos recursos, que deverão ser alinhados às necessidades da classe. Em abril foi realizada uma consulta pública destinada aos trabalhadores da cultura e à sociedade civil interessada em participar da implementação da Lei. As informações coletadas serviram de base para a proposição do Plano de Ação, que definirá como os recursos serão aplicados no município.
A Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, que ficou mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O repasse previsto aos estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural é de R $3,862 bilhões.
Para Resende o esperado é receber aproximadamente R $1.083.173,21, dos quais 72,4% serão destinados ao setor do audiovisual e 27,6% para as demais atividades culturais. “Estão sendo realizadas consultas públicas com artistas e sociedade civil, com o objetivo de alinhar as necessidades desse meio artístico. Após o encerramento da consulta pública, será promovida uma Audiência Pública visando a apresentação e validação do Plano de Ação”, explicou o presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan.
