BARRA MANSA
A Fundação Cultura Barra Mansa reforça aos proponentes contemplados a importância do cumprimento do prazo para a prestação de contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que se encerra em 30 de janeiro de 2026, conforme determina a Instrução Normativa do Ministério da Cultura nº 25, de 22 de agosto de 2025. O envio das informações dentro do prazo estabelecido é indispensável para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e a regularidade do município junto ao Governo Federal.
Em dezembro de 2024, a Fundação concluiu o repasse dos recursos aos proponentes aprovados e aptos nos editais da Política Nacional de Apoio à Cultura, totalizando aproximadamente R$ 1,19 milhão destinados a 49 projetos culturais no município de Barra Mansa. Com a etapa de execução financeira finalizada, a atenção se concentra agora na correta e tempestiva prestação de contas por parte dos beneficiários.
O presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Alexandre Caneda, destacou a relevância do processo. “A prestação de contas é uma etapa essencial para assegurar a transparência, a credibilidade e a continuidade das políticas públicas culturais. O cumprimento dos prazos garante que o município permaneça regular e apto a receber novos repasses federais”, afirmou.
A prestação de contas referente ao Ciclo 1 deve ser realizada por meio da plataforma indicada pela Fundação, disponível no endereço eletrônico https://barra-mansa-rj.indica.art.br/login.
O procedimento integra o processo de encerramento do Ciclo 1 da PNAB e segue as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 19/2024, atualizada pelo Ministério da Cultura, que define as obrigações administrativas e financeiras dos entes federativos.
Alexandre Caneda reforçou ainda a importância da atenção às orientações nesta etapa final. “Cumprir corretamente a prestação de contas é assegurar a boa gestão dos recursos públicos e a continuidade dos investimentos em cultura em Barra Mansa. Trata-se de um compromisso com os agentes culturais e com toda a população”, concluiu.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com a Fundação Cultura Barra Mansa pelo telefone (24) 3029-9365.
