VOLTA REDONDA
Membros do Fórum das Entidades Representativas de Volta Redonda participaram de uma reunião com os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães, e de Fazenda, Fabiano Vieira. No encontro, que aconteceu dia 4, no Palácio 17 de Julho, sede do governo municipal, os secretários deram retorno das demandas questionadas pelo Fórum, ao prefeito Samuca Silva, durante reunião realizada em março.
Um dos pontos cobrados pelo Fórum foi com relação ao prazo para a emissão de alvarás definitivos para as empresas que ficam às margens de rios e córregos. Joselito Magalhães afirmou que o governo municipal está trabalhando para que, até o final deste mês de abril, a questão seja finalmente solucionada. “Junto à secretaria de Meio Ambiente, estamos atuando para resolver a emissão dos alvarás. Já recebemos do Ministério Público Federal o novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual constam as obrigações do município e as medidas compensatórias que cabem às empresas para que elas recebam o alvará definitivo. Algumas obrigações ainda precisam ser validadas e, até o final de abril, acredito que tudo estará resolvido”, disse o secretário Joselito Magalhães, ressaltando que o TAC deve ser assinado pela prefeitura, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ibama e Ministério Público Federal.
O diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Volta Redonda, Leonardo Almeida, comemorou a conquista. “Essa notícia é muito boa para a classe empresarial. Vamos aguardar a evolução do TAC e torcer para que, até final de abril, tenhamos um parecer concreto sobre a emissão do documento para as empresas que ficam próximas ao rio Paraíba do Sul”, afirmou o diretor.
Além dos alvarás, também foi debatida a solicitação do Fórum de transformar o feriado municipal de Santo Antônio, celebrado no dia 13 de junho, em ponto facultativo. Magalhães afirmou que o assunto está sendo estudado pela prefeitura e que em breve terá o retorno definitivo. “Transformar o feriado em ponto facultativo é uma maneira de manter a economia local aquecida e, ao mesmo tempo, desonerar as empresas, que são obrigadas a pagar 100% dos custos se quiserem manter o negócio aberto”, argumenta Evandro Queiróz, secretário do Fórum.
Em relação à Junta Municipal de Recursos Fiscais, o Fórum das Entidades Representativas de Volta Redonda solicitou que haja mais pluralidade na composição do órgão, com a indicação de entidades de diferentes segmentos econômicos. “A Junta é composta por representantes do governo e entidades de classe indicadas pelo chefe do executivo. A indicação de entidades de diferentes setores pode trazer melhoria nas avaliações dos processos”, argumentou Queiróz. O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, explicou que o governo tem estudado melhorias para agilizar os julgamentos de processos. “O nosso objetivo é dar fluxo aos processos, por isso pensamos em modernizar os sistemas, e o regimento interno também será alterado com o objetivo de desburocratizar os trabalhos”, comentou.
ENCONTROS MENSAIS
Ao final da reunião, o Fórum formalizou convite aos secretários para participarem dos encontros mensais. “Nos reunimos uma vez por mês e nossa proposição é ser um espaço de debate democrático a favor do desenvolvimento econômico de Volta Redonda. A participação do governo municipal é importante para que as discussões sejam ampliadas e sempre em busca de soluções positivas para a cidade”, finalizou Luiz Fernando Soares Cardoso, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Volta Redona (Aciap-VR).
O Fórum Permanente das Entidades Representativas de Volta Redonda é formado, além da Aciap-VR e da CDL-VR, pelo Sindicato das Indústrias Metalmecânicas do Médio Paraíba Fluminense (Metalsul), Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul Fluminense (Sinduscon-SF), Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Volta Redonda (Aescon-VR), Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda (Sicomércio-VR), Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria da Região Sul do Estado do Rio de Janeiro (Sipacon), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Volta Redonda (Sinepe) e Associação pela Mobilidade Sustentável em Volta Redonda (Aciclica).
