QUATIS
Quarenta e três famílias produtoras rurais do Assentamento Irmã Dorothy tiveram a situação fundiária regularizada nesta semana, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A partir da assinatura dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), elas passam a integrar formalmente o Programa Nacional de Reforma Agrária e poderão acessar políticas públicas voltadas à produção rural.
A regularização garante segurança jurídica e amplia o acesso a créditos e financiamentos do Governo Federal. Cada família recebeu um contrato de apoio inicial no valor de R$ 8 mil, com desconto de 90% no valor a ser restituído.
Maria Lúcia, do INCRA, diz que novas linhas de crédito serão abertas mediante projetos – Fernanda Pierucci
A superintendente regional do Incra, Maria Lúcia de Pontes, destacou que novos créditos- como fomento, fomento mulher e habitação – poderão ser concedidos futuramente, mediante apresentação de projetos em editais específicos. “Foi um processo longo, com muitos entraves jurídicos e administrativos. Agora as famílias poderão acessar outras linhas de crédito, desde que apresentem projetos conforme os critérios dos editais”, explicou Maria Lúcia.
Entre os beneficiários está Ana Lúcia Lopes de Carvalho, de 55 anos, que pretende investir na plantação de mandioca para produção de farinha. “Esse sempre foi meu sonho. Agora posso ter meus coqueiros e tocar minha vida no meu lote”, afirmou.
O assentamento ocupa uma área de 1.033 hectares, o equivalente a mais de mil campos de futebol, divididos entre lotes produtivos e áreas de preservação ambiental. Desde 2005, o local era ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que conquistaram a desapropriação do terreno em 2015.
Deputada Marina do MST destacou a luta popular e a conquista histórica das famílias assentadas – Fernanda Pierucci
A deputada Marina do MST (PT) acompanhou o processo desde o início e destacou o papel da organização popular na conquista da terra. “As famílias nunca desistiram. O movimento fez um trabalho de base e mostrou que a Constituição garante a destinação social das terras improdutivas”, afirmou.
Entre os novos assentados também está Joaquim José Alves, conhecido como Scooby, que nasceu e cresceu na fazenda. “Minha família trabalhou aqui por gerações. Hoje é um sonho realizado ter o meu lote. Quero plantar verdura, milho, mandioca e fazer meus queijos”, contou emocionado.
Com a regularização, as famílias do Assentamento Irmã Dorothy passam a ter acesso formal às políticas de crédito rural e fortalecem a produção agroecológica no Sul Fluminense.
