ESTADO
Em debate da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), hoje, por videoconferência, foi informada sobre a agente do estado pós-pandemia. Levantamento do Rais e do Caged, do Ministério da Economia, mostra que o estado teve uma redução de 588 mil empregos formais no período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2019.
Segundo o economista Mauro Osório, chefe da Assessoria Fiscal da Alerj, houve uma crise nacional político-econômica e o Brasil perdeu mais de dois milhões de empregos nesse período. “No Rio de Janeiro isso foi muito mais pesado. Enquanto no país perdeu-se 5,6% postos de trabalho, no estado a percentagem foi de 15,6%. Isso ocorreu mesmo tendo todas as obras de Olimpíadas, todos os investimentos federais no Rio. Essa situação mostra que, se você não tiver uma estratégia regional, uma estrutura pública, as oportunidades são pouco aproveitadas”, explicou.
E agora com essa pandemia de Covid-19, segundo o presidente da comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB), o momento de contingência tem sido desafiador. “O Legislativo tem assumido o protagonismo, e temos vivido uma etapa interessante de pessoas que estão comprometidas a pesquisar e a ouvir. Vamos continuar estudando possíveis pautas que podem se traduzir em legislação para avançarmos. Temos de seguir fomentando essas discussões técnicas, econômicas, fiscais e da identidade carioca e fluminense”, disse.
Uma reestruturação do setor público, principalmente na esfera estadual, precisa acontecer. “Temos um estado com um problema fiscal grave e com poucos funcionários públicos. O Governo Federal arrecada R$ 170 bilhões aqui no estado e devolve RS 33 bilhões. Estamos na 11ª posição em termos de receita pública per capita. É uma situação complicada, é necessário ter estratégia, coordenação de política, utilização das estruturas públicas para fazer planejamento”, salientou Osório.
O deputado Luiz Paulo (PSDB) comentou sobre a possibilidade de amenizar a questão da capitalização do setor de aposentadoria e pensão. De acordo com o parlamentar, o imposto de renda do funcionário estadual deveria sair da fonte do Tesouro e ser destinado exclusivamente para financiar o sistema previdenciário. Esse processo poderia gerar R$ 5 bilhões por ano. O imposto de renda, descontado pelo funcionário, poderia bancar a própria aposentadoria. Esse foi um projeto de lei de autoria do parlamentar, virou lei, mas não foi incorporado pelo governo.
Para o vice-presidente da comissão, deputado Waldeck Carneiro, há uma necessidade de cautela para analisar o setor público. Ele ainda questionou as organizações sociais na gestão da saúde fluminense. “Será que é melhor termos uma Secretaria de Saúde com servidores públicos estaduais concursados e profissionalizados ou ter OS? Eu acho que as Organizações Sociais foram um péssimo caminho para a gestão da saúde no Rio”, opinou, frisando que o estado precisa de auxílio da União para sair da crise.
