Serão mais de R$ 308 milhões destinados às 92 cidades; veja quanto região receberá
ESTADO/SUL FLUMINENSE
O maior repasse da história do ICMS Ecológico, R$ 308.069.187,17 milhões, será distribuído para as 92 prefeituras ao longo de 2023. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o aumento é 26% maior em relação ao repasse deste ano, que foi de R$ 244.458.408,53.
Das cidades do Estado a que mais cresceu em termos de arrecadação foi Bom Jesus do Itabapoana, 338% de um ano para o outro, passando de pouco mais de R$ 61 mil para R$ 270.395,31. A que menos cresceu em termos percentuais, ficando negativo foi Natividade, -19%, caindo de R$ 541.198,49 para R$ 436.636,57. Da região do Sul Fluminense a que mais cresceu foi Valença (66%), passando de pouco mais de R$ 873 mil para R$ 1.452.838,74. A que menos cresceu em termos percentuais foi Piraí (2%), passando de cerca de R$ 3,749 milhões para R$ 3.836 milhões.
O governador Cláudio Castro disse que o plano é tornar o Estado do Rio de Janeiro uma potência verde, que obedece aos 17 objetivos mapeados pela ONU. “Vamos seguir trabalhando para que o Rio mantenha sua retomada de crescimento seguindo as diretrizes ambientais, fazendo do estado o melhor ambiente de negócios que beneficiem o ambiente”, avalia.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Ferreira Brito, disse que o trabalho coroa o trabalho da atual gestão.
ICMS Ecológico
Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: áreas protegidas; qualidade ambiental dos recursos hídricos; índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e resíduos sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.
QUANTO CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO RECEBERÁ AO LONGO DE 2023
