Estado lança programa pioneiro para prevenir violência contra meninas nas escolas públicas

Por Mônica Vieira
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RIO

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou quarta-feira, 9, o programa Nós+Seguras, uma iniciativa inédita voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra meninas nas escolas da rede estadual. A ação é fruto da articulação entre as secretarias de Estado da Mulher, de Educação e de Saúde, em parceria com a ONG Serenas, e tem como objetivo transformar as unidades escolares em espaços mais seguros, acolhedores e comprometidos com os direitos e a proteção das meninas.

Durante o lançamento, o governador Cláudio Castro destacou que a escola deve ser um agente de transformação social. Ele ressaltou que o programa representa uma política pública integrada, estruturada e centrada na prevenção da violência de gênero. Segundo ele, proteger as meninas é também proteger o futuro do estado do Rio de Janeiro.

O programa Nós+Seguras propõe ações formativas voltadas para os profissionais da educação e da saúde, rodas de conversa com estudantes e o uso de metodologias acessíveis para abordar o tema no cotidiano escolar. A iniciativa pretende romper com ciclos de violência intergeracional e fomentar uma cultura de paz, equidade e respeito desde a infância.

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, afirmou que o programa marca um avanço significativo na política de enfrentamento à violência de gênero. Para ela, o diferencial da proposta está na integração entre áreas e na construção de uma política permanente de Estado, rompendo com a lógica de ações isoladas. Heloisa enfatizou que o fortalecimento das redes de proteção dentro das escolas poderá gerar resultados duradouros.

Já a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, lembrou que as violências sofridas na infância e adolescência têm efeitos profundos sobre a saúde física e emocional das vítimas. Ela reforçou o papel da rede de saúde no cuidado, acolhimento e reconstrução das trajetórias de vida dessas meninas.

O lançamento do Nós+Seguras ocorre diante de dados alarmantes. O Dossiê Mulher 2024, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), revela que mais de 3 mil meninas de até 17 anos foram vítimas de estupro ou importunação sexual em 2023 no estado. Entre os casos de estupro, 1.789 vitimaram meninas de até 11 anos e 1.399, meninas entre 12 e 17 anos. Quanto à importunação sexual, 690 ocorrências envolveram adolescentes até 17 anos. A maioria desses crimes acontece em locais próximos à vítima, como a casa, o bairro ou a própria escola.

Os números do Registro de Violência Escolar (RVE) reforçam a urgência do programa. As meninas são desproporcionalmente afetadas em todos os tipos de violência escolar: representam 91% das vítimas de violência sexual, 94% dos casos de assédio, 79% dos abusos e 100% dos estupros registrados. Elas também lideram os casos de bullying social e psicológico, além de concentrarem os registros de autoagressão (74%) e tentativa de suicídio (100%).

Diante desse cenário, o Nós+Seguras surge como uma resposta concreta e estratégica, baseada na formação continuada de profissionais da rede estadual de ensino, na produção de materiais pedagógicos específicos e na articulação com redes locais de proteção.

Para Amanda Sadalla, diretora-executiva da ONG Serenas, uma escola segura é aquela que permite que meninas conheçam e exerçam seus direitos, e que meninos aprendam a se relacionar de forma justa e empática. Segundo ela, proteger as meninas nas escolas é garantir que seus sonhos não sejam sufocados pelo medo, e que a educação cumpra seu papel de transformação social.

 

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