SUL FLUMINENSE
O Governo do Estado criou um canal eletrônico para que os cidadãos que tiveram o auxílio emergencial do SuperaRJ negado ou que discordaram do valor concedido possam buscar meios de atendimentos. Através dele, a Defensoria Pública encaminha a demanda do solicitante diretamente para o gabinete do programa estadual. A ideia é solucionar com agilidade esses casos e garantir o acesso ao benefício de famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza.
A contestação do cidadão poderá ser realizada por meio do aplicativo da Defensoria Pública e da Central de Relacionamento com o Cidadão, no telefone 129. Em seguida, a demanda é enviada pela equipe de defensores ao Gabinete do SuperaRJ, que tem o prazo de sete dias para responder com o deferimento ou não. Caso o pedido seja indeferido, será instaurada a Câmara de Resolução de Conflitos, com a Defensoria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O resultado definitivo será enviado à Defensoria Pública por e-mail.
