VOLTA REDONDA
Foi assinado no dia 31 de julho, quarta-feira, o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho para definição do novo piso salarial do comércio. A assinatura foi feita pelos presidentes do Sindicato do Comércio Varejista de Bens, Serviços e Turismo (Sicomércio-VR), Levi Freitas, e o Sindicato dos Empregados do Comércio (SEC) de Volta Redonda, Renato Galo Ferreira. O piso foi reajustado em 5%, elevando-o para R$ 1,680 mil. Aqueles que recebem acima do piso terão direito a um reajuste de 3,7%. O novo valor é retroativo à data-base de 1º de junho, e a diferença será paga em parcela única no salário de agosto.
Para que as empresas possam abrir nos feriados, elas precisam seguir as diretrizes estabelecidas no Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho.
Foi definido um valor de R$ 12,91 para lanche nas lojas em geral, enquanto as lojas de shoppings terão um valor de R$ 15,65. Além disso, as empresas poderão adotar um horário de 30 minutos para refeição, reduzindo a jornada no final do expediente diário. Nesse caso, o estabelecimento deve disponibilizar um local adequado para que os empregados realizem suas refeições, em conformidade com as normas legais.
De acordo com o acordo, a comunicação sobre o intervalo de refeição só será válida se solicitada através de um formulário disponibilizado pelo Sicomércio-VR e assinado por ambos os sindicatos, tanto o laboral quanto o patronal. O não cumprimento dessa exigência pode invalidar o intervalo, especialmente para mercados, supermercados e hipermercados associados que estejam em conformidade com os pagamentos previstos no Termo Aditivo e na Convenção Coletiva de Trabalho.
As empresas não associadas poderão funcionar nos feriados que forem designados ao município de Volta Redonda, sejam eles de nível municipal, estadual ou federal, desde que efetuem o pagamento correspondente a cada feriado específico. Após esse pagamento, a empresa receberá um Termo de Autorização fornecido pelo Sicomércio-VR.
Levi Freitas, presidente do Sicomércio-VR, destacou que o aditivo, assinado anualmente, trouxe avanços significativos, permitindo um entendimento rápido com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). “Conseguimos uma negociação bem mais ágil em comparação a anos anteriores, com um percentual que atende à reposição da inflação sem onerar excessivamente as empresas. As assembleias foram produtivas e a aceitação das empresas facilitou o bom relacionamento com o Sindicato dos Empregados do Comércio. Estamos satisfeitos com o resultado”, afirmou.
Renato Galo também elogiou a boa relação entre o Sicomércio e o SEC-VR, que possibilitou a celebração de acordos benéficos para ambas as partes. “A negociação foi mais rápida graças ao bom relacionamento que temos com o sindicato patronal. Isso realmente ajudou. Apesar do INPC ter ficado um pouco abaixo do esperado, conseguimos um reajuste acima dele, o que facilitou a finalização do acordo”, comentou.
O Termo Aditivo completo pode ser acessado no site www.sicomerciovr.com.br.
